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Tipo: Tese
Título: Ordenamento territorial e sustentabilidade socioambiental: estratégias integradas para o desenvolvimento do Município de Covalima – Timor-Leste
Título em inglês: Land use planning and social environmental sustentability: integrated strategies for the development of the municipality of – Timor-Leste.
Autor(es): Cruz, Rui António da
Orientador: Oliveira, Vládia Pinto Vidal de
Coorientador: Silva, Edson Vicente da
Palavras-chave: Timor-Leste;Covalima;Sistemas geoambientais;Gestão ambiental;Sustentabilidade
Data do documento: 2018
Citação: CRUZ, Rui António da. Ordenamento territorial e sustentabilidade socioambiental: estratégias integradas para o desenvolvimento do Município de Covalima – Timor-Leste. 2018. 403 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Resumo: O Timor-Leste, inclusive Covalima, apresenta necessidade de se estudar, as questões ambientais e o Ordenamento Territorial (OT) para possibilitar uma relação menos conflituosa entre Sociedade-Natureza. O OT que utilizam o Zoneamento como instrumentos técnico e jurídico apresentam-se com especial relevância, busca compatibilizar a regionalização espacial associada às necessidades da sociedade, considerando a capacidade de suporte do território de Covalima. O Covalima, está sendo desenvolvido de acordo com o Plano do Desenvolvimento Nacional (PDN). Emerge a necessidade de intervenção sobre o território, a adoção de atitudes menos conflituosa que viabilize a harmonia entre Sociedade-Natureza. Objetiva-se, nessa pesquisa, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que possibilita estratégias metodológicas que possa subsidiar práticas de gestão ambiental sob as perspectivas do OT socialmente equilibrado e ecologicamente viável. É uma proposta de modelo metodológico estratégico ao OT de Covalima utilizando gestão ambiental estabelecendo como premissa de desenvolvimento que racionaliza a compartimentação do uso e ocupação do solo, minimizando os conflitos existentes, tais como: inexistência de compartimentação de solos conforme suas características específicas; injustiça na distribuição ou ocupação equilibrada de assentamentos humanos e atividades sociais, culturas e econômicas; colonização de terras de maneira desordenada e destruição de ecossistemas frágeis no contexto um povoamento urbano equilibrado; ineficiência de manejo dos recursos naturais e usos inadequados desses recursos e a desvalorização e extinção dos usos das práticas tradicionais na preservação ambiental, são dentre outros, os principais fatores sociais de degradação do bem viver local, sejam nos ecossistemas ou nas diferentes ocupações antrópicas. A Gestão Ambiental territorial e as suas abordagens representativas das diferentes correntes teórico-metodológicas vem dialogar sobre a importância do OT, com a ferramenta principal o ZEE, instrumento reguladora das intervenções antrópicas nas unidades ambientais. O alcance dos objetivos e as análises basearam-se nos estudos sistêmicos incorporando aspectos socioambientais dos locais. Para o ZEE, foram aplicadas as técnicas de análise digital que auxiliam a caracterização e compartimentação geoambiental de Covalima incluindo-se a interpretação e elaboração de mapas temáticos que usam as técnicas de análise digital de Satélite, TM-LANDSAT 7 + ETM 2000 e geoprocessamento, com conhecimentos prévios bem como documentos bibliográficos, geocartográficos e fotointerpretação a partir do conhecimento dos sistemas ambientais, e, uso e ocupação territorial de Covalima. Na de campo, foram realizadas entrevistas à população e líder competente do município. Esta pesquisa possibilitou a compartimentação dos sistemas ambientais e os subsistemas, bem como nos aspectos socioeconômicos, estabelecendo a classificação de zonas de interesse adotando singularmente a definição e a função das mesmas. De acordo com e síntese dos sistemas geoambientais e os mapas de uso e ocupação, obtidos nos resultados, foi possível viabilizar cinco sub-zonas de Preservação Ambiental, três sub-zonas de Recuperação Ambiental, três sub-zonas de Uso Sustentável, uma sub-zona de Proteção Paisagística e Cultural, uma subzona de Expansão Urbana, e duas sub-zonas de Superposição Étnica. Assim, estas sub-zonas o Governo poderá intervir conforme os cenários futuros propostos no plano de Gestão integrada, e cenários futuros na prospectiva de sustentabilidade das referidas unidades ambientais do Município de Covalima.
Abstract: Timor-Leste, including Covalima, needs to study environmental issues and Territorial Planning (OT) to enable a less conflictive relationship between society and nature. The OT that use Zoning as technical and legal instruments are particularly relevant, seeking to reconcile the spatial regionalization associated the society needs, considering the support capacity of the Covalima territory. Covalima is building under the Nacional Development Plan (PDN). Emerges the need for intervention on the territory, the adoption of attitudes less confrontational that makes possible the harmony between Society and Nature. The objective of this research is the Ecological-Economic Zoning (ZEE) that allows methodological strategies that can subsidize environmental management practices under the OT prospects socially balanced and ecologically viable. It is a proposal of a strategic methodological model to Covalima's OT using environmental management establishing as premise of development that rationalizes the compartmentalization of land use and occupation, minimizing conflicts such as: lack of compartmentalisation of soils according to their specific characteristics; injustice in the distribution or balanced occupation of human settlements and social, cultural and economic activities; land colonization disorderly manner and destruction of fragile ecosystems in the context of a balanced urban settlement; inefficiency of management of natural resources and inadequate use of these resources, and the devaluation and extinction of traditional practices in environmental preservation are among the main social factors for the degradation of local well-being, whether in ecosystems or in different anthropic occupations. The Territorial Environmental Management and its representative approaches to the different theoretical-methodological currents come to dialogue about the importance of OT, with the main tool the ZEE, an instrument regulating anthropic interventions in environmental units. The achievement of objectives and analyzes were based on systemic studies incorporating socio-environmental aspects of the sites. For the ZEE, the digital analysis techniques that support the characterization and geo-environmental compartmentalization of Covalima including the interpretation and elaboration of thematic maps using the Satellite digital analysis techniques were applied, TM-LANDSAT 7 + ETM 2000 and geoprocessing, with prior knowledge as well as bibliographical, geocartographic and photointerpretation documents based on the knowledge of environmental systems, and the use and territorial occupation of Covalima. In the field, interviews were conducted with the population and the competent leader of the municipality. This research led to the partitioning of environmental systems and subsystems, as well as the socioeconomic aspects, establishing the classification of areas of interest singularly adopting the definition and function of the same. According to the synthesis and geo-environmental systems and the use and occupation maps, obtained the results, it was possible to enable five Environmental Protection sub-areas, three Environmental Recovery sub-areas, three sustainable use sub-zones, a Landscape and Cultural Protection sub-zone, an Urban Expansion sub-area, and two sub-zones of Ethnic Superposition. Thus, these sub-areas the Government may intervene as future scenarios proposed in the integrated management plan, and future scenarios in the prospective sustainability of these environmental units in the Municipality of Covalima.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32673
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