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Title in Portuguese: A arborização urbana como uma política publica sustentável: Um estudo do plano de arborização de Fortaleza
Author: Albuquerque, Marina Macêdo Gomes
Advisor(s): Dantas, Eustógio Wanderley Correia
Co-advisor(s): Zanella, Maria Elisa
Keywords: Arborização
Sustentabilidade
Política Pública
Plano de Arborização de Fortaleza
Issue Date: 2018
Citation: ALBUQUERQUE, M. M. G. (2018)
Abstract in Portuguese: A arborização urbana desempenha diversos papéis nos ecossistemas das cidades, como por exemplo, estabilização e melhoria microclimática; diminuição da poluição atmosférica, visual e sonora; incremento da qualidade ambiental, entre outros. Uma das pretensões do presente trabalho foi exatamente demonstrar que, em razão de seus inúmeros benefícios, a arborização, que vai além de um elemento estético da paisagem citadina, deve ser considerada como uma estratégia dos municípios no meio ambiente urbano. A Cidade de Fortaleza, a qual perdeu grande parte de sua cobertura vegetal (hoje possui apenas 6,7m2 de área verde por habitante, número ainda muito abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, que é 12m2) em decorrência da urbanização acelerada, da “irracionalidade” no uso e ocupação do solo, da degradação ambiental, dentre muitos outros problemas, possui, desde 2015, um Plano de Arborização (PAF), com metas de curto, médio e longo prazo para aumento da cobertura vegetal. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar a arborização urbana como uma política pública sustentável, uma questão fundamental para a gestão pública e para o bem-estar da sociedade numa região metropolitana. Para isso, realizou-se vasta pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevista a representantes do órgão que executa a política de arborização no município e do Movimento Pró-Árvore, uma Organização Não-Governamental (ONG). Através da metodologia aplicada, foram explanados conceitos como os de arborização urbana, área verde, meio ambiente, política pública, etc., e foram apresentadas também as normas referentes ao tema no âmbito federal, estadual (Ceará) e municipal (Fortaleza), os quais permitiram um olhar mais crítico acerca dessa política implementada no município. Evidenciaram-se algumas ações do PAF que já surtem efeitos positivos na cidade, como o “Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes”; o programa “Reciclando Atitudes nas Escolas”; a criação do “Manual de Arborização”, etc., no entanto, constatou-se que existem medidas, ainda não implementadas pela atual gestão, consideradas importantes para essa política, como o desenvolvimento de um inventário arbóreo na cidade; a criação de um órgão específico para tratar da arborização no município, entre outras, concluindo-se que, embora a criação do PAF seja uma excelente e primordial iniciativa do poder público municipal, a teoria ainda está sobremaneira distante da realidade, pois ainda há muito que ser desenvolvido para uma adequada e sustentável arborização. À vista disso, ressaltou-se a necessidade de um trabalho conjunto entre poder público e cidadãos no sentido de tratar a arborização urbana com mais cautela, dando-lhe a importância e a prioridade que a mesma merece. Espera-se que trabalhos dessa natureza auxiliem na compreensão e investigação das políticas públicas de arborização urbana, diante que todos os benefícios que lhe são inerentes.
Abstract: Urban arborization achieve a variety of roles in urban ecosystems, such as stabilization and microclimatic improvement; reduction of atmospheric, visual and noise pollution; increased of environmental quality, among others. One of the pretensions of the present work was precisely to demonstrate that, due to its innumerable benefits, the arborization, which goes beyond an aesthetic element of the city landscape, should be considered as a strategy of counties in the urban environment. The City of Fortaleza, which lost a large part of its vegetation cover (today it has only 6.7m2 of green area per inhabitant, a number still far below the minimum recommended by the World Health Organization - WHO, which is 12m2) due to accelerated urbanization, the “irrationality” in the use and occupation of the soil, environmental degradation, among many other problems, has, since 2015, a Plan of Arborization, with has short, medium and long term goals to increase the vegetal cover. The general objective of this study was to study urban afforestation as a sustainable public policy, a key issue for public management and for the wellbeing of society in a metropolitan region. For this, an extensive bibliographical and documentary research was made, as well as an interview with representatives of the public agency that performs the arborization policy in the municipality and the “Movimento Pró-Árvore”, a Non-Governmental Organization (NGO). Through the applied methodology, concepts such as urban arborization, green area, environment, public policy, etc. were presented. The norms referring to the theme were also presented at the federal, state (Ceará) and municipal (Fortaleza) levels, which allowed a more critical look at this policy implemented in the municipality. There are some actions of the PAF that already have positive effects in the city, like the "Program of Adoption of Squares and Green Areas" have been evidenced; the "Recycling Attitudes in Schools" program; the creation of the "Arborization Manual", etc., however, it was verified that there are measures, not yet implemented by the current management, considered important for this policy, such as the development of an arboreal inventory in the city; the creation of a specific body to deal with arborization in the Municipality, among others. It is concluded that, although the creation of the PAF is an excellent and primordial initiative of municipal public power, the theory is still far from reality, to be developed for adequate and sustainable arborization. In view of this, it was emphasized the need for a joint work between public authorities and citizens in order to treat urban arborization more carefully, giving it the importance and priority it deserves. It is hoped that works of this nature help in the understanding and investigation of the public policies of urban arborization, in front of all the inherent benefits.
Description: ALBUQUERQUE, Marina Macêdo Gomes. A arborização urbana como uma política publica sustentável: Um estudo do plano de arborização de Fortaleza. 2018. 127 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35696
Appears in Collections:PRODEMA - Dissertações defendidas na UFC

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