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Título: Diagnóstico georreferenciado do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente (APP) da sub-bacia B1, bacia do rio Cocó, Fortaleza-Ce
Título em inglês: Diagnosis georeferenced use and occupation of land in conservation areas permanent (APP) sub-basin B1, Coco River basin, Fortaleza-Ce
Autor(es): Araújo, Laiz Hérida Siqueira de
Orientador(es): Mota, Francisco Suetônio Bastos
Palavras-chave: Saneamento
Gestão ambiental
Data do documento: 2012
Citação: ARAÚJO, L. H. S. de (2012)
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo principal a elaboração do diagnóstico georreferenciado do uso e ocupação do solo nas áreas de influência direta da Sub-Bacia B1 da grande bacia do rio Cocó, em Fortaleza, Ceará, a partir da avaliação das condições de ocupação das APP das oito microbacias constituintes, todas inseridas no meio urbano e muito impactadas pelo avanço da urbanização ocorrido nas últimas décadas em Fortaleza. Neste sentido, foi realizada uma busca documental em órgãos públicos e por intermédio da internet, envolvendo legislações, relatórios, depoimentos e registros cartográficos sobre a área de estudo, além de diversas visitas de campo, para consolidar as informações. Entretanto, a escassez de dados gerou a necessidade de elaboração de mapas temáticos que tornassem possível o diagnóstico. Assim sendo, com base nas deliberações do Código Florestal, nas Resoluções nº 303/02 e 369/06 do Conama e no Decreto Municipal nº 12.450/08, foram elaborados mapas georreferenciados delimitando as APP, utilizando como referência ortofotos dos voos de 2004 e 2010, na coordenada UTM – zona 24S, South American Datum1969 (SAD 69), utilizando o programa ArcGis, versão 9.3. Foi verificado que a legislação municipal apresenta-se mais permissiva que as deliberações federais, diminuindo, na maioria dos casos, as APP desta sub-bacia. Em consequência, observa-se excessiva ocupação regular e irregular do solo das APP, ocasionando grandes vazios em relação à vegetação ciliar. Destaque-se que, mesmo atendendo parcialmente a Resolução nº 369/06 do Conama, há intensa impermeabilização da superfície, o que potencializa a vulnerabilidade à degradação ambiental da área. Diante deste cenário, evidencia-se o uso predatório destes recursos naturais, restringindo os usos múltiplos e as ações que fomentem o desenvolvimento sustentado. Desta forma, propõem-se ações de recuperação e proteção destes ecossistemas, buscando reequilibrá-los, uma vez que têm grande importância no contexto paisagístico e da melhoria da qualidade de vida da população. Por fim, sugere-se que haja maior compromisso dos órgãos públicos, por intermédio de seus gestores, no sentido de facilitar a acessibilidade às informações sobre a problemática ambiental do município, a fim de que haja maior interação entre a academia e a gestão pública, gerando informações que possam subsidiar as tomadas de decisão.
Abstract: This research was mainly aimed at making the georeferenced diagnosis of the use and occupation of the lands directly influenced for the Sub-Basin B1 of the great basin of the Coco River, in Fortaleza, Ceará, from the appreciation of the occupancy conditions of the APP constituents of the eight watersheds, all of that inserted in the urban environment and too much impacted by urbanization that has occurred in recent decades in Fortaleza. In this sense, it was realized a documentary search in public agencies and through the internet, involving legislation, reports, statements and cartographic records of the studied area, besides several field visits, to consolidate the information. However, the scarcity of data has generated the need to prepare thematic maps that make possible the diagnosis. This way, based on the Forest Code deliberations, in Resolutions nº 303/02 and 369/06 from Conama, and the Municipal Decree nº 12.450/08, it was elaborated georeferenced maps delimiting the APP, using as reference orthophotos ,of flights 2004 and 2010, at UTM – zone 24S, South American Datum1969 (SAD 69) coordinate, using ArcGis, version 9.3 program. It Was verified that the municipal legislation presents more permissive than federal determinations reducing, in the most of cases, the APP of this sub-basin. In consequence of that, there is too much regular and irregular occupation of APP lands, that causes large gaps in relation to riparian vegetation. It is noteworthy that, even taking part of the resolution n 369/06 from Conama, there is an intense surface sealing that potentiates the vulnerability of environmental degradation in this area. In this scenario, it becomes evident the predatory use of these natural resources restricting the multiple uses and actions that promote sustainable development. This way, it is proposed recovery actions and protection of these ecosystems trying to rebalance them, since they have great importance in the landscape and improving the quality of life. Finally, it is suggested a greater commitment of public agencies to facilitate the accessibility of information about environmental issues in the city, so that, there is greater interaction between academia and public administration, generating information that can support decision making.
Descrição: ARAÚJO, L. H. S. de. Diagnóstico georreferenciado do uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente (APP) da sub-bacia B1, bacia do rio Cocó, Fortaleza-Ce. 2012. 145 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3802
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