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Title in Portuguese: Eficiência relativa da educação nos municípios cearenses
Author: Monte, Meiry Mesquita
Advisor(s): Leopoldino, Cláudio Bezerra
Keywords: Políticas públicas
Educação
Eficiência relativa
Issue Date: 2018
Citation: MONTE, Meiry Mesquita. Eficiência relativa da educação nos municípios cearenses. 2018. 117 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza, 2018.
Abstract in Portuguese: A educação é política essencial para o desenvolvimento humano e econômico de um país, contexto no qual se faz oportuno compreender e, mais que isso, repensar a educação pública no Brasil. Assim, o presente estudo parte da apresentação de aspectos atinentes à organização e ao financiamento da educação pública no Brasil, bem como de avaliação de políticas educacionais, para, com base na ideia de eficiência relativa, mapear a realidade da educação pública em municípios cearenses e vislumbrar alternativas de uso mais eficiente dos insumos. Nessa linha, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar a eficiência relativa na educação em municípios cearenses. Para tanto, realizou-se um estudo de levantamento descritivo e de natureza quantitativa. O Método Análise Envoltória de Dados foi utilizado para o cálculo dos índices de eficiência relativa orientado a resultados e com retornos variáveis de escala (DEA-VRS). Como insumos foram utilizados gasto por aluno, Índice de Desenvolvimento Social (IDS), estimativa populacional, Produto Interno Bruto (PIB) municipal per capita, média de horas-aula diária, percentual de funções docentes com ensino superior e, como outputs, Notas IDEB 4ª e 5ª séries e Notas IDEB 8ª série e 9º ano. Os resultados evidenciaram que a eficiência relativa média dos municípios cearenses foi de 83,6%, o que é considerada uma eficiência geral média e possibilita a implementação de melhorias. Entre as unidades analisadas, houve o predomínio de municípios com eficiência baixa (48,89%), seguido dos municípios com eficiência média (27,78%) e de municípios eficientes (23,33%). Nenhum município foi considerado com eficiência muito baixa. No contexto do modelo de retornos variáveis de escala adotado na pesquisa, 25 DMUs eficientes tiveram retornos constantes de escala, e as 17 unidades eficientes residuais obtiveram retorno crescente. Entre as DMUs ineficientes predominou o retorno constante de escala. Em uma perspectiva geográfica, a região cearense Sertão de Sobral foi a que obteve melhores resultados, com 44,44% de seus municípios considerados eficientes. Os piores resultados ficaram com as regiões Litoral Leste e Grande Fortaleza, as quais não tiveram nenhum município considerado eficiente. Ademais, teste de correlação evidenciou que as associações mais significativas dos índices de eficiência relativa com os fatores foram com os resultados IDEB, os quais ficaram acima de 0,5. Nessa linha, a análise individualizada denotou que todos os municípios ineficientes precisam, em menor ou maior grau, majorar seus resultados no IDEB. Quanto aos insumos, a correlação mais intensa foi com os fatores estimativa populacional, PIB municipal per capita e percentual de funções docentes com ensino superior. A análise da correlação aliada ao exame individualizado das DMUs sinaliza que (a) maiores gastos não são necessariamente acompanhados de melhoria da eficiência educacional; (b) um alto IDS não necessariamente implica em bons resultados na educação; (c) os municípios de menor porte apresentaram melhores resultados de eficiência relativa; (d) o PIB pode estar sendo mal aproveitado na promoção da educação; (e) o aumento da carga horária diária em alguns municípios parece não estar sendo convertido em melhoria na eficiência e; (f) os professores com curso superior podem não estar sendo bem aproveitados na melhoria educacional. Ademais, das 42 unidades eficientes, apenas 25 foram apontadas como benchmarks, sendo Pires Ferreira a unidade a mais indicada. Assevera-se, por fim, que os municípios cearenses possuem relevante potencial de melhoria de seus resultados educacionais, e que essa majoração de resultados positivos independente de fatores como porte do município ou recursos disponíveis.
Abstract: Education is an essential policy for the human and economic development of a country, in which context it is appropriate to understand and, more than that, to rethink public education in Brazil. So, the present study starts from the presentation of aspects related to the organization and financing of public education in Brazil, as well as the evaluation of educational policies, in order to, based on the idea of relative efficiency, identify the reality of the public education in counties of Ceará and to glimpse alternatives for more efficient use of the inputs. In this sense, the present research aims to evaluate the relative efficiency in education in counties of Ceará. Therefore, a descriptive and quantitative study was carried out. The Data Envelopment Analysis Method was used to calculate the index of the relative efficiency result-oriented and with variables outcomes of scale (DEA-VRS). As inputs, it was used the cost per student, Social Development Index (SDI), population estimate, county´s Gross Domestic Product (GDP) per capita, average daily teaching hours, percentage of teaching functions with higher education and, as outputs, IDEB grades of 4th and 5th years and IDEB grades of 8th and 9th years. The results showed that the average relative efficiency of the counties of Ceará was 83.6%, which is considered a general average efficiency and enables the implementation of improvements. Among the analyzed units, counties with low efficiency (48.89%) were predominant, followed by counties with average efficiency (27.78%) and efficient counties (23.33%). No county was considered to be very low efficiency. In the context of the model of variable outcomes of scale adopted in the research, 25 efficient DMUs had constant returns of scale, and the 17 residual efficient units obtained an increasing return. Among the inefficient DMUs, constant returns to scale predominated. In a geographical perspective, the region of Sertão de Sobral of Ceará was the one that obtained the best results, with 44.44% of its counties considered efficient. The worst results were with the regions Litoral Leste and Grande Fortaleza, which did not have any city considered efficient. In addition, a correlation test showed that the most significant associations of the relative efficiency indices with the factors were with the IDEB results, which were above 0.5.In this line, the individualized analysis denoted that all inefficient counties need, to a lesser or greater degree, to increase their results in the IDEB. Regarding the inputs, the most intense correlation was with the population estimation factors, county´s GDP per capita and percentage of teaching functions with higher education. The analysis of the correlation together with the individualized examination of the DMUs indicates that (a) higher expenditures are not necessarily accompanied by an improvement in educational efficiency; (b) high IDS does not necessarily imply good educational outcomes; (c) smaller counties presented better relative efficiency results; (d) GDP may be underutilized in the promotion of education; (e) the increase in the daily workload in some counties seems not to be converted into an improvement in efficiency; (f) teachers with a college education may not be well served in educational improvement. In addition, of the 42 efficient units, only 25 were pointed as benchmarks, being Pires Ferreira the unit more indicated. Finally, it was concluded that the municipalities of Ceará have relevant potential for improving their educational results, and that this increase in positive results is independent of factors such as municipal size or available resources.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/38628
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