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Tipo: Dissertação
Título: Programas de cidadania fiscal são eficazes? Uma avaliação do programa Sua Nota Vale Dinheiro
Autor(es): Bezerra, Elizângela Amaral de Moura
Orientador: Corrêa, Márcio Veras
Palavras-chave: Avaliação de Impacto;Viabilidade Econômica;Programa Sua Nota Vale Dinheiro
Data do documento: 2018
Citação: BEZERRA, Elizângela Amaral de Moura. Programas de cidadania fiscal são eficazes? Uma avaliação do programa sua nota vale dinheiro. 2018. 34f. - Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2018.
Resumo: O presente trabalho dedica-se a avaliar uma política de incentivos à cidadania fiscal implementada em 2005 no Estado do Ceará, denominada “Sua Nota Vale Dinheiro”. Para tanto, empregou-se a metodologia de um modelo de diferenças em diferenças para calcular o impacto da política sobre a arrecadação de ICMS, em seguida utilizou-se esse resultado e os dados de custeio da política para verificar sua viabilidade econômica. Os resultados revelam que o programa gerou um aumento de cerca de 278 milhões de reais entre 2005 e 2017, enquanto que seu custo foi de 206 milhões. Quando se considera o custo de oportunidade por meio do cálculo do valor presente líquido, confirma-se que o programa é custo efetivo, ou seja, o benefício gerado supera o montante pago. Adicionalmente, a relação benefício custo indicou que para cada real aplicado pelo programa, elevou-se a arrecadação estadual em cerca de R$ 1,30.
Abstract: The present work is dedicated to a policy of incentives to fiscal citizenship implemented in 2005 in the State of Ceará, denominated "Sua Nota Vale Dinheiro". For this, an old one of difference in differences is useful for the impact of the program on the collection of ICMS in the state and to confront with the direct costs of the program, in order to verify its viability. The analysis consisted of a model of comparison of differences to calculate the impact of the policy on ICMS collection and then the following was used and the costing data of the policy to verify its economic viability. The results showed that the program generated an increase of about 278 million reais between 2005 and 2017, while cost 206 million reais. When you consider the time to pay for the service, it is paid, the benefit is paid. Additionally, a benefit ratio indicated that each of them was performed by the program, raising state revenue by about R $ 1.30.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/38931
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