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Title in Portuguese: Reforma Psiquiátrica (im)possível? Estudo documental e analítico (2008 A 2017)
Title: Psychiatric reform (im)possible? Documentary and analytical study (2008 to 2017)
Author: Fernades, Cristofthe Jonath
Advisor(s): Lima, Aluísio Ferreira de
Keywords: Psicologia Social
Reforma Psiquiátrica
Datasus
Teoria Crítica
Saúde Mental
Datasus
Issue Date: 2018
Citation: FERNANDES, Cristofthe Jonath. Reforma psiquiátrica (im)possível? Estudo documental e analítico (2008 a 2017).137f. - Dissertação - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2018.
Abstract in Portuguese: O problema de pesquisa deste trabalho é se a Reforma Psiquiátrica Brasileira alcançou seus objetivos. Partimos da concepção de desinstitucionalização como objetivo da reforma psiquiátrica, significando a criação de serviços totalmente substitutivos ao hospital psiquiátrico e a alteração do estatuto jurídico da pessoa em sofrimento mental. Para dar resposta a questão colocada, realizamos uma revisão bibliográfica, constituída de três corpora. O primeiro corpus foi composto pela produção bibliográfica indexada no Portal da Capes, no período de 2001 a 2017, a qual foi analisada se existia pertinência da concepção de desinstitucionalização, como objetivo da mais atual reforma psiquiátrica brasileira. O segundo corpus constituiu-se dos três últimos documentos legislativos, que regeram a assistência à saúde mental no Brasil. O terceiro corpus foi construído com os dados de ofertas dos serviços psiquiátricos e substitutivos, no Brasil, no período de 2008 a 2017. Na análise da produção bibliográfica foram criadas 12 categorias que agruparam as 166 formas de uso do termo desinstitucionalização identificadas, que apresentam um cenário não consensual, indicando um campo de disputa política na nomeação dessa experiência. A análise legislativa evidenciou avanço nos direitos do sujeito atendido pela assistência à saúde mental, ao não constar na mais recente legislação a perda imediata da capacidade civil do sujeito internado em hospital psiquiátrico, porém pode-se constatar a perpetuação das modalidades de internamento psiquiátrico involuntário e compulsório, já vigentes na legislação do ano 1934. A análise dos dados quantitativos da oferta dos serviços de assistência à saúde mental nos permitiu verificar a ocorrência de redução do número de leitos, do número de internamento e do faturamento dos hospitais psiquiátrico. Constatou-se ainda que houve avanço na oferta dos diversos serviços de ênfase comunitária, entretanto o número de municípios atendidos por estes serviços permaneceu restrito e concentrados em regiões específicas do país. Assim, identificou-se um cenário questionável de consolidação da reforma psiquiátrica, devido aos modos como o processo de alcance dos seus objetivos é efetivado.
Abstract: The research problem of this work is whether the Brazilian psychiatric reform has reached their goals. We start from the conception of deinstitutionalization as the objective of psychiatric reform, meaning the creation of fully substitutive services to the Psychiatric Hospital and the alteration of the legal status of the person in mental distress. To answer the question posed, we conducted a bibliographic review, consisting of three corpora. The first corpus was composed of indexed bibliographic production in the Portal Of Capes, in the period 2001 to 2017, which was analyzed if there was pertinence of the conception of deinstitutionalization, as objective of the most current brazilian psychiatric reform. The second corpus constituted of the last three legislative documents, what focused on mental health care in Brazil. The third corpus was built with the data of offers of psychiatric and substitutive services in Brazil, in the period 2008 to 2017. In the analysis of the bibliographic production, 12 categories were created that grouped the 166 forms of use of the term deinstitutionalization identified, which present a non-consensual scenario, indicating a field of political dispute in the appointment of this experience. The legislative analysis evidenced advances in the rights of the subject assisted by mental health care, because not listed in latest legislation the immediate loss of the civilian capacity of the subject hospitalized in a psychiatric hospital, however was verified the perpetuation of the modalities of involuntary and compulsory psychiatric internment, already in force in the legislation of the year 1934. The analysis of the quantitative data on the provision of mental health care services allowed us to verify the occurrence of reducing the number of beds, the number of internment and of billing of psychiatric hospitals. It was also observed that there was an advance in the supply of the various services of community emphasis, however the number of municipalities attended by these services remained restricted and concentrated in specific regions of the country. Thus, a scenario was identified questionable of the consolidation of the psychiatric reform, due to the ways in which the process of achieving its objectives.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39323
Appears in Collections:PPGP - Dissertações defendidas na UFC

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