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Title in Portuguese: Efeitos da construção de parques eólicos sobre indicadores econômicos e fiscais dos municípios brasileiros
Author: Rodrigues, Rômulo Eufrosino de Alencar
Advisor(s): Costa, Edward Martins
Keywords: Energia eólica
Economia
Tributos
Diferença em Diferença
Issue Date: 2019
Citation: RODRIGUES, R. E. A. (2019)
Abstract in Portuguese: As fontes de geração de energia ao longo da história têm um papel importante no crescimento econômico dos países. Nos últimos anos, em decorrência à falta de planeamento que leva à escassez futura das energias não renováveis e às discussões sobre o impacto no ambiente, as fontes de energia alternativas passaram a ganhar destaque na matriz energética mundial, em especial, a energia eólica. No Brasil, em 2012, houve a consolidação da energia eólica, a qual contribui atualmente com 7,7% de composição na matriz elétrica nacional. Nesse sentido, a implantação dos parques eólicos geram, além de maior capacidade energética, externalidades voltadas ao desenvolvimento industrial interno brasileiro e para exportação de equipamentos, emprego e, consequentemente renda, em nível regional e local, antes, durante e após a implantação do projeto. Diante do exposto, essa dissertação tem como objetivo identificar o impacto econômico e fiscal causado após a operação dos parques eólicos nos municípios brasileiros. Especificamente, foram buscados efeitos sobre o Produto Interno Bruto e suas desagregações entre agropecuária, indústria e serviços, assim como da receita tributária e na desagregação de impostos, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para atender os objetivos, foi utilizada uma amostra com 60 municípios tratados e 266 controles, com 11 anos de informações, para o período de 2005 a 2015, usando o método de Diferença em Diferença, que consiste em uma dupla diferença em que se comparam grupos em termos de mudanças de resultado ao longo do tempo em relação aos resultados observados para uma linha e base pré-intervenção. Os resultados encontrados apresentam efeitos significantes sobre o VAB da agropecuária e, tendo impactos positivos sobre o PIB e PIB per capita. O VAB da indústria e serviços, entretanto, mostra impactos negativos, repercutindo sobre os impostos, negativamente, em decorrência da ligação entre o avanço econômico e a arrecadação. O impacto causal mediano da operação de parques eólicos não responde às variáveis de receita tributária, ISSQN e ICMS, podendo ser efeitos de isenções fiscais.
Abstract: Sources of energy generation throughout history have an important role in the economic growth of countries. In recent years, due to the lack of planning leading to the future scarcity of non-renewable energies and discussions on the impact on the environment, alternative energy sources have gained prominence in the world energy matrix, especially wind energy. In Brazil, in 2012, there was consolidation of wind energy, which currently contributes 7.7% of its composition in the national electricity matrix. In this sense, the implementation of wind farms generate, in addition to greater energy capacity, externalities aimed at the Brazilian industrial development and for the export of equipment, employment and, consequently, income, at regional and local level, before, during and after project implementation. In view of the above, this dissertation aims to identify the economic and fiscal impact caused after the operation of wind farms in Brazilian municipalities. Specifically, effects were sought on the Gross Domestic Product and its breakdowns between agriculture, industry and services, as well as on Tax Revenue and on the breakdown of taxes, the Tax on Circulation of Goods (ICMS) and Tax on Services of Any Nature (ISSQN) . To meet the objectives, a sample with 60 treated municipalities and 266 controls, with 11 years of information, was used for the period from 2005 to 2015, using the Difference in Difference method, which consists of a double difference comparing groups in terms of outcome changes over time in relation to the observed results for a baseline and pre-intervention basis. The results found have significant effects on the GVA of agriculture and, with positive impacts on GDP and GDP per capita. However, the GVA of industry and services, show negative impacts, negatively impacting taxes due to the link between economic progress and collection. The medium causal impact of the operation of wind farms does not respond to the variables of tax revenue, ISSQN and ICMS, and may be effects of tax exemptions.
Description: RODRIGUES, R. E. A. Efeitos da construção de parques eólicos sobre indicadores econômicos e fiscais dos municípios brasileiros.2019. 62 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40002
Appears in Collections:DEA - Dissertações defendidas na UFC

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