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Título: Novo-desenvolvimentismo, governo Lula e o programa de aceleração do crescimento: uma análise critica
Título em inglês: New developmentalism, Lula’s government and Growth Acceleration Program: a critical analysis
Autor(es): Costa Júnior, Francisco José Aguiar
Orientador(es): Moreira, Carlos Américo Leite
Palavras-chave: Logistica
Desenvolvimento econômico
Data do documento: 2012
Citação: COSTA JÚNIOR, F. J. A. (2012)
Resumo: O desenvolvimento econômico é um tema presente na literatura econômica desde a escola clássica. No período pós-II guerra, inicio do regime de acumulação fordista, surge uma vasta literatura específica sobre o problema do subdesenvolvimento nos países da periferia. Estes autores enfatizavam o papel que a industrialização e os investimentos em infraestrutura possuíam para superar o subdesenvolvimento. No Brasil, neste mesmo período, Celso Furtado diagnosticava as raízes do subdesenvolvimento utilizando-se do método histórico estrutural e enfatizando o papel do estado para a construção de uma política de desenvolvimento nacional para se superar o subdesenvolvimento. Furtado foi o principal influenciador da ideologia nacional-desenvolvimentista que dominou tanto a literatura econômica quanto as políticas de desenvolvimento (no período do modelo de substituição de importações) adotadas no Brasil até o início dos anos 1980. Com a crise do modelo fordista e o início do regime de acumulação de dominância financeira, a literatura sobre o desenvolvimento econômico fica relegada frente às políticas de caráter neoliberal que passam a dominar a agenda dos governos. No Brasil, a consequência deste novo regime de acumulação foi a crise da dívida externa, nos anos 80. Com as reformas econômicas ocorridas nos anos 90, culminando com a criação do plano Real, o país passa a se inserir no modelo liberal periférico, deixando de ser tratado como um ‘país subdesenvolvido’ e passando ao status de ‘mercado emergente’. O plano Real foi eficiente ao controlar a inflação, mas teve um custo social muito elevado. Em 2003, Lula toma posse como presidente do Brasil adotando as mesmas políticas neoliberais do governo FHC, frustrando as expectativas de seus eleitores. Em 2007, o presidente Lula se reelege e, logo no início de seu segundo mandato lança o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dizendo ser um programa de desenvolvimento e prometendo investir em infraestrutura para gerar crescimento econômico com equidade social. Um grupo de economistas brasileiros autodenominados de novo-desenvolvimentistas identifica o PAC como um rompimento com as políticas neoliberais no Brasil, e uma volta do estado na economia exercendo um papel essencial para a promoção do desenvolvimento. De fato, constatouse que o segundo governo Lula foi melhor, em termos de indicadores socioeconômicos, que o primeiro. Esta dissertação fez uma análise crítica do PAC, do governo Lula e do novodesenvolvimentismo. Identificou uma decadência teórica dos novo-desenvolvimentistas reduzindo o debate desenvolvimentista à propostas de políticas macroeconômicas. Identificou que as razões do segundo governo Lula ter se saído melhor que o primeiro, foi, menos por conta do PAC, e mais por questões externas, principalmente o efeito china. Identificou também que o PAC, que se propunha a ser um programa de desenvolvimento, possui medidas institucionais com viés liberal, além de enfatizar os investimentos em infraestrutura apenas no setor de commodities, corroborando para reprimarização da pauta exportadora e ampliando a vulnerabilidade externa estrutural do país. Por fim, constatou também que, apesar dos investimentos em infraestrutura serem essenciais para o desenvolvimento do país, o balanço de quatro anos do PAC mostrou resultados muito aquém do esperado, possuindo, inclusive dados inflados pelo governo.
Abstract: The Economic development is a theme in the economic literature since the Classical School. After the World War II, in the beginning of the Fordist accumulation regime, raised an extensive literature about the underdevelopment in peripheral countries. These authors had emphasized the importance of the industrialization and infrastructure investments for overcome underdevelopment. In Brazil, during the same period, Celso Furtado had diagnosed roots of underdevelopment using the historical and structural method and emphasizing the role of the state for the construction of a national development policy to overcome underdevelopment. Furtado was the main influencer of the developmentalist national ideology that dominated both the economic literature as development policies (during the period of import substitution process) adopted in Brazil until the early 1980s. With the crisis of the Fordist regime and the beginning of the accumulation of financial dominance, the literature about the economic development was relegated to the neoliberal policies that started to dominate the agenda of the government. In Brazil, the consequence of this new regime of accumulation was the foreign debt crisis in the 80s. With the economic reforms that occurred in the '90s, culminating with the creation of the Real Plan, the country entered in the peripheral liberal model, no longer being treated as a 'underdeveloped country' and passing to be considered as an 'emerging market' country. The Real Plan was efficient to control inflation, but had a very high social cost. In 2003, Lula became the president of Brazil adopting the same neoliberal policies of the Cardoso government, frustrating the expectations of their voters. In 2007, President Lula was reelected and, early in his second mandate launched the Growth Acceleration Program (PAC), claiming to be a development program and promising to invest in infrastructure to generate economic growth with social equity. A group of Brazilian economists called new- developmentalists identified the PAC as a rupture with neoliberal policies in Brazil and a return of the state in the economy playing an essential role on promoting development. In fact, it was found that Lula’s second government was better in terms of socioeconomic indicators than the first. This dissertation did a critical analysis of the PAC, of the Lula government and the of new developmentalism. It identified, also, a theoretical decline of the new- developmentalists compared with the theories that prevailed in the period of national developmentalism. It verified that the reasons of the second Lula government have been better than the first was less because of to the PAC, and more for external issues, mainly the effect China. It also identified that the PAC, which was proposed to be a development program, has institutional arrangements with liberal tendencies, besides emphasizing investments in infrastructure only in the commodities sector, corroborating the reprimarization of the exportation and expanding the structural external vulnerability of the Country . Finally, we found that, despite investments in infrastructure be essential for the development of the country, the balance of four years of the PAC results showed results much weaker than expected, having, including, inflated datas by the government.
Descrição: COSTA JÚNIOR, F. J. A. Novo-desenvolvimentismo, governo Lula e o programa de aceleração do crescimento: uma análise crítica. 2012. 206 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4042
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