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Title in Portuguese: Gestão pública de resíduos sólidos industriais: uma avaliação institucional no complexo industrial e portuário do Pecém
Author: Silva, Lucineide Alves da
Advisor(s): Abreu, Mônica Cavalcanti Sá de
Keywords: Análise Institucional
Poder Público
Gestão de resíduos sólidos industriais
Complexo Industrial e Portuário do Pecém
Issue Date: 2017
Citation: SILVA, Lucineide Alves da. Gestão pública de resíduos sólidos industriais: uma avaliação institucional no complexo industrial e portuário do Pecém. 2017. 102 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza, 2017.
Abstract in Portuguese: Devido à produção em grande escala, a gestão de resíduos sólidos industriais tem se tornado uma preocupação e problemática a ser solucionada pelo poder público e pela sociedade. Nessa perspectiva o trabalho analisa a gestão pública de resíduos sólidos industriais de um complexo industrial e portuário situado no Nordeste do Brasil. A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, teve como unidade de análise o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará. Utilizando-se como ferramenta de avaliação o Institutional Analysis and Development (IAD) framework, a pesquisa discute a configuração institucional dos atores públicos e os instrumentos de gestão pública de resíduos sólidos industriais adotados no Complexo. A coleta de dados desta pesquisa ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com quinze atores-chave, tendo como instrumento de coleta roteiro composto por vinte e duas perguntas, as quais possibilitaram informações acerca das condições estruturais da rede de instituições públicas que de alguma forma contribuem com o desenvolvimento do CIPP, os atributos dos atores investigados, as regras em uso, bem como interações, critérios de avaliação em torno da problemática vivenciada pelos atores e os resultados que tem sido obtidos. Também foi realizado levantamento de informações acerca de legislação, programas, projetos e ações do poder público relacionadas à gestão de resíduos sólidos industriais no CIPP. Os resultados mostraram que a rede pública, necessária ao controle e fiscalização da gestão de resíduos sólidos industriais no CIPP é desarticulada. As condições biofísicas da região do CIPP são fragilizadas e estão em risco ambiental; os atores apresentam uma atuação contida em gestão de resíduos sólidos industriais e no geral agem por provocação da sociedade em torno da temática; as normas em gestão de resíduos sólidos industriais não apresentam aplicabilidade ampla, com baixo grau de inovação; não existem interações no poder público para GRSI; existem barreiras que dificultam os critérios de avaliação sobre a problemática e é reduzida a interface entre planos de governo. O poder público, por ser pouco mobilizado em torno da problemática, desconhece benefícios de se trabalhar com aspectos relacionados à instrumentos que motivem as indústrias a estruturarem Parques Eco Industriais e a adotarem a sistemática de Simbiose industrial.
Abstract: Due to large-scale production, the management of solid industrial waste has become a concern and problem to be solved by the public power and society. From this perspective the paper analyzes the public management of solid industrial waste from an industrial and port complex located in Northeast Brazil. The qualitative, descriptive and exploratory research was carried out by the Pecém Industrial and Port Complex (CIPP), located between the municipalities of Caucaia and São Gonçalo do Amarante, in the metropolitan region of Fortaleza, Ceará State. Using as an evaluation tool the Institutional Analysis and Development (IAD) framework, the research discusses the institutional configuration of the public actors and the instruments of public management of industrial solid waste adopted in the Complex. The data collection of this research was carried out through semi-structured interviews with fifteen key actors, with a questionnaire composed of twenty-two questions, which provided information about the structural conditions of the network of public institutions that somehow contribute the development of the CIPP, the attributes of the actors investigated, the rules in use, as well as interactions, evaluation criteria around the problematic experienced by the actors and the results that have been obtained. It was also carried out a survey of information about legislation, programs, projects and actions of public power related to the management of industrial solid waste in the CIPP. The results showed that the public network needed to control and supervise the management of solid industrial waste in the CIPP is disjointed. The biophysical conditions of the CIPP region are fragile and are at environmental risk; the actors present an activity contained in solid industrial waste management and, in general, they act by provoking society around the theme; the norms in solid industrial waste management do not present wide applicability, with low degree of innovation; there are no interactions in public power for GRSI; there are barriers that hamper evaluation criteria on the problem and the interface between government plans is reduced. The public power, because it is little mobilized around the problem, does not know the benefits of working with aspects related to the instruments that motivate the industries to structure Eco Industrial Parks and to adopt the system of Industrial Symbiosis.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40840
Appears in Collections:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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