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Tipo:	Artigo de Evento
Título:	A Portaria Ministerial de 26 de janeiro de 1940 e a educação física no curso secundário no debate do Periódico Escolar Terra da Luz
Autor(es):	Rocha, Ariza Maria Bezerra, José Arimatéa Barros
Palavras-chave:	Portaria Ministerial nº 26;Mercado capitalista;Educação Brasileira
Data do documento:	2006
Instituição/Editor/Publicador:	Edições UFC
Citação:	ROCHA, Ariza Maria; BEZERRA, José Arimatéa Barros. A Portaria Ministerial de 26 de janeiro de 1940 e a educação física no curso secundário no debate do Periódico Escolar Terra da Luz. In: ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1.; ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 5., 20-23 jun. 2006, Guaramiranga (Ce). Anais... Guaramiranga (Ce): Edições UFC, 2006. p. 14-25.
Resumo:	No Estado Novo, também denominado Ditadura de Vargas, a educação brasileira foi organizada para atender as exigências da crescente urbanização, do mercado capitalista que exigia mão-de-obra qualificada, e, com a guerra, o Estado necessitava “acelerar a substituição de importações” (ROMANELLI, 1996, p. 155). Desse modo, na gestão do Ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema iniciou, em 1942, uma série de decretos –Leis Orgânicas do Ensino, ou chamadas de Reforma Capanema2. Fruto do conturbado Estado Novo, a Reforma caracterizou-se pelo seu aspecto autoritário, seletivo, patriótico e higiênico3, além da bifurcação do ensino secundário em clássico e científico com o objetivo de: “ a) proporcionar cultura geral e humanística; b) alimentar a ideologia política definida em termos de patriotismo e nacionalismo de caráter fascista; c) proporcionar condições para o ingresso no curso superior; d) possibilitar a formação de lideranças”.4 Nesse contexto, a disciplina educação física na escola foi nomeada para fortalecer os espíritos patrióticos, raciais e nacionalistas, conforme Portaria Ministerial n.14, de 26 de janeiro de 1940 (D. O. de 27-1-40, pág. 1 .646) que estabelecia obrigatoriedade no currículo exigindo a freqüência mínima de 3/4, caso contrário, o aluno não podia submeter-se aos exames finais das disciplinas. [...]
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41631
ISBN:	85 7282 202 X
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