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Title in Portuguese: Antes eu deixava a vida me levar, agora sou eu quem levo minha vida: sentidos de responsabilização produzidos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Title: Before, i let life leads me. Now it's me who leads my life: Meanings of accountability produced by adolescents undergoing socio-educational measures
Author: Cavalcante, Amanda Lívia de Lima
Advisor(s): Colaço, Veriana de Fátima Rodrigues
Keywords: Medida Socioeducativa
Responsabilização Juvenil
Psicologia Histórico Cultural
Issue Date: 2019
Citation: CAVALCANTE, Amanda Lívia de Lima. "Antes eu deixava a vida me levar, agora sou eu quem levo minha vida": Sentidos de responsabilização produzidos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 2019. 91f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-graduação em Psicologia. Fortaleza (CE), 2019.
Abstract in Portuguese: Esta pesquisa surgiu a partir de inquietações geradas ao longo da minha experiência acadêmica e profissional com adolescentes autores de atos infracionais. A questão da infância e adolescência nem sempre foi considerada uma pauta importante para a sociedade e para o Estado, havendo para essa parcela da população uma série de violações de direitos, sobretudo no que se refere à legislação. A partir de movimentos sociais que lutavam em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes, foi construído e aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente que, além de regulamentar o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos fundamentais, define regras para a responsabilização jurídica de adolescentes autores de ato infracional, especificadas por meio das medidas socioeducativas. Associado a essa legislação, mais recentemente, foi aprovado o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que estabelece a regulamentação desse atendimento, conforme definido pelo Estatuto, além de fiscalizar e orientar a execução adequada das medidas. Apesar de termos uma lei específica para tratar da infração juvenil, verificou-se que tanto o Estatuto quanto o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo não elucidam como o adolescente autor de ato infracional se responsabiliza para além do cumprimento da medida. Em face disso, o objetivo desta pesquisa dissertativa foi analisar os sentidos sobre responsabilização juvenil produzidos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Para isso, o percurso metodológico desta pesquisa teve um caráter qualitativo, utilizando-se do procedimento de entrevista narrativa (BRUNNER, 2013) com adolescentes que estavam em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado da Assistência Social. Ao todo, foram entrevistados seis adolescentes que cumpriram medida no referido equipamento, além da realização de uma oficina temática. A análise do corpus da pesquisa se deu sob a perspectiva Histórico-Cultural, a partir de uma análise interpretativa que nos permitiu a compreensão dos sentidos produzidos pelos adolescentes participantes da pesquisa acerca do processo de responsabilização juvenil, além de ter possibilitado uma (re)elaboração dos significados e sentidos que eles produziam sobre essa experiência. Os sentidos de responsabilização produzidos pelos jovens se apresentaram atrelados à processos punitivos, onde a violência institucional se mostrou como uma das principais intervenções travestidas de responsabilização. As considerações finais demonstram que o processo de responsabilização juvenil não é algo que está posto nas legislações, ele deve ser construído junto com o adolescente, no momento em que este cumpre medida socioeducativa. Para tanto, é necessário que o sistema socioeducativo ofereça um espaço em que o sujeito possa se posicionar diante de suas experiências de maneira consciente para, então, elaborar reflexões que fortaleçam sua cidadania
Abstract: This research arose from concerns generated throughout my academic and professional experience with adolescents who committed infraction acts. The question of childhood and adolescence was not always considered an important agenda to society and to State, there being for this part of population a series of violations of rights, mainly what refers to legislation. From social movements, who fought for guarantee children and adolescents' rights, was made and approved in 1990 the Child and Adolescent Statute that, besides regulating what is established in the Federal Constitution about human rights, defines rules to juridical accountability of adolescents who commit infractions, specified by socio-educational measures. Associated with this legislation, more recently, was approved the National System of Socio-Educational Attendance, which establishes the regulation of this attendance, as defined by the Statute, in addition to supervising and guiding the proper execution of the measures. Although we have a specific law to treat juvenile infraction, it was verified that both the Statute and the National System of Socio-Educational Attendance do not elucidate how adolescent author of an infraction act takes responsibility beyond the compliance with the socio-educational measure. In face of that, this dissertative study aimed to analyze the meanings about juvenile accountability produced by adolescents undergoing social-educational measure. To this, the methodological path of this research had a qualitative character, using the procedure of narrative interview (Brunner, 2013) with adolescents who were undergoing socio-educational measure in the Center of Specialized Reference of Social Assistance. Were interviewed, in total, six adolescents undergoing social-educational measure in the said institution and also a thematic workshop was made. The analysis of the corpus of the research was made under a Cultural-Historical perspective, from an interpretative analysis that allowed us to understand the meaning produced by the adolescents who participated in the research about the process of juvenile accountability, besides it made possible a new elaboration of the meanings and senses that they produced about this experience. The meaning of accountability produced by young people was linked to punitive processes, where institutional violence proved to be one of the main interventions disguised as accountability. The final considerations demonstrate that the process of juvenile accountability is not something given in the legislation; it should be constructed with the adolescent in the moment he is undergoing socio-educational measure. For this, it is necessary that the socio-educational system offers a space where the subject can position himself before his experiences in a conscious way so as to elaborate reflections that strengthen his citizenship.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43239
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:PPGP - Dissertações defendidas na UFC

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