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Title in Portuguese: Eficiência relativa da gestão de saúde nos municípios do Estado do Ceará
Author: Teles, José Sinval
Advisor(s): Corrêa, Denise Maria Moreira Chagas
Keywords: Gestão pública
Eficiência relativa
Issue Date: 2018
Citation: TELES, José Sinval. Eficiência relativa da gestão de saúde nos municípios do Estado do Ceará. 2018. 134f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade, Secretariado Executivo e Finanças, Universidade Federal do Ceará, 2018.
Abstract in Portuguese: No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988, implementou-se o Sistema Único de Saúde, nele observados a aplicação de novos conceitos: universalidade do acesso, integralidade, igualdade, resolubilidade e equidade da atenção, descentralização com comando único por esfera de gestão, responsabilidade tripartite, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. Portanto, o presente estudo discorre sobre a gestão municipal de saúde no Estado do Ceará, partindo-se da especificidade do federalismo brasileiro e da criação do SUS com repartição de responsabilidades entre os entes de forma estruturada em Pacto de Gestão que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, bem como os processos de pactuação entre os gestores da União, dos estados e municípios, observados os seguintes instrumentos de planejamento: Plano Diretor de Regionalização, Plano Diretor de Investimento e Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência relativa da gestão dos serviços públicos de saúde nos municípios do estado do Ceará, no ano de 2015. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva de natureza quantitativa e documental. Para o cálculo dos índices de eficiência relativa das gestões de saúde municipais adotou-se a metodologia não paramétrica Análise Envoltória de Dados orientada a resultados e com retornos variáveis de escala (DEA-VRS) utilizando-se como inputs: gasto público per capita com saúde, quantidade de médicos por mil habitantes, quantidade de enfermeiros por mil habitantes e percentual da receita aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Os outputs selecionados foram o índice Firjan de desenvolvimento municipal (Saúde) e a taxa de mortalidade infantil. Diante dos resultados apurados, conclui-se que, dentre os 172 municípios analisados, apenas 25 (14,5%) foram considerados eficientes, e que 147 deles (85,5%) foram avaliados como ineficientes. Observou-se também que, entre os municípios eficientes, houve predominância daqueles com até 50 mil habitantes, em número de 17, ao passo que os oito municípios restantes têm população no intervalo entre 50 mil e 130 mil habitantes, mas apenas Iguatu e Maranguape possuem população acima de 100 mil habitantes. Vislumbrou-se, ainda, haver desperdício de recursos monetários e humanos por parte das DMU’s que se encontram abaixo da fronteira de eficiência, mas que existem boas margens de melhorias produtivas que poderão levá-las ao alcance da fronteira de eficiência.
Abstract: In Brazil, with the advent of the Federal Constitution of 1988, the Sistema Único de Saúde was implemented, observing the application of new concepts: universality of access, integrality, equality, resolubility and equity of care, decentralization with management, tripartite responsibility, regionalization and hierarchization of the health services network. Therefore, the present study deals with the municipal health management in the State of Ceará, starting from the specificity of Brazilian federalism and the creation of the SUS, with a division of responsibilities between entities in a structured manner in a Management Pact that guides the decentralization of actions and health services, as well as the processes of agreement among the managers of the Union, of the states and municipalities, observing the following planning instruments: Regionalization Master Plan, Investment Master Plan and Integrated Program of Health Care. The general objective of this study was to analyze the relative efficiency of the management of public health services in the municipalities of the state of Ceará, in the year 2015. For that, a descriptive research of a quantitative and documentary nature was carried out. In order to calculate the relative efficiency indices of municipal health management, the non-parametric methodology was used to analyze results-oriented data and with variable returns to scale (DEA-RSV) using the following inputs: public expenditure per capita with health , number of physicians per thousand inhabitants, number of nurses per thousand inhabitants and percentage of revenue applied in actions and public health services. The selected outputs were the Firjan index of municipal development (Health) and the infant mortality rate. According to the results, it was concluded that among the 172 municipalities analyzed, only 25 (14.5%) were considered efficient, and 147 of them (85.5%) were evaluated as inefficient. It was also observed that, among the efficient municipalities, there were predominance of those with up to 50 thousand inhabitants, in number of 17, while the remaining eight municipalities have a population between 50 thousand and 130 thousand inhabitants, but only Iguatu and Maranguape own population of over 100 thousand inhabitants. There has also been a lack of monetary and human resources on the part of the DMUs that are below the efficiency frontier but that there are good margins of productive improvements that can bring them within reach of the efficiency frontier.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43242
metadata.dc.type: Dissertação
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