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Título: Interfaces da corrupção política no Brasil: a CPMI dos correios
Título em inglês: Interfaces of political corruption in Brazil: a postal CPMI
Autor(es): MONTE, José Cleyton Vasconcelos
Orientador(es): BARREIRA, César
Palavras-chave: Corrupção
CPI
Financiamento eleitoral
Dinâmica parlamentar
Corruption
Campaign finance
Data do documento: 2012
Editor: http://www.teses.ufc.br
Citação: MONTE, J. C. V. ; BARREIRA, C. (2012)
Resumo: A pesquisa tem como objetivo compreender o fenômeno da corrupção política no Brasil. Inicialmente, traço os elementos que caracterizam essas práticas, discutindo as causas e consequências do comportamento corrupto para a democracia, tomando como referência as análises internacionais e os principais estudos brasileiros sobre o tema. Em seguida, analiso o papel das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), ressaltando seus maiores desafios e críticas, os discursos sobre corrupção na arena parlamentar e a relação com o campo jornalístico. Partindo de matérias produzidas pela imprensa e, principalmente, do Relatório Final elaborado pela CPMI dos Correios, que investigou nos anos de 2005 e 2006 o famoso escândalo do “mensalão”, elaboro uma análise sobre a relação entre o sistema político brasileiro e as práticas de corrupção, destacando os principais pontos de discussão no período do referido escândalo: a questão do financiamento de campanha e a complexa relação entre partidos, empresas privadas e estatais, tratados a partir do “valerioduto” e o debate sobre a formação e manutenção das coalizões parlamentares, abordado através do “mensalão”. Na conclusão, chamo atenção para algumas propostas de reforma política, trazidas à tona no momento dos trabalhos de investigação parlamentar e a necessidade de participação por parte da sociedade civil, pensados como mecanismos para combater a corrupção.
Abstract: The research aims to understand the phenomenon of political corruption in Brazil. Initially, I trace elements that characterize these practices, discussing the causes and implications of corrupt behavior to democracy, by reference to the international analysis and the main Brazilian studies on this topic. Next, we analyze the role of parliamentary committees of inquiry (PCI), highlighting its major challenges and critical discourse on corruption in the parliamentary arena and the relationship with the journalistic field. Based on material produced by the press and especially the Final Report prepared by the JPCI of the Post Office, which in 2005 and 2006 investigated famous scandal of the "monthly allowance", an elaborate analysis of the relationship between the Brazilian political system and corrupt practices highlighting the main points of discussion during the period of this scandal: the issue of campaign finance and the complex relationship between political parties, private and state companies, treated from the "valerioduct" and the debate on the formation and maintenance of parliamentary coalitions, approached through the "monthly allowance". In conclusion, it just draws attentions to some proposals for political reform, brought to the fore at the time of research and the need for parliamentary participation by civil society, conceived as mechanisms to combat corruption.
Descrição: MONTE, José Cleyton Vasconcelos. Interfaces da corrupção política no Brasil: a CPMI dos correios. 2012. 119f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2012.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4513
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