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Title in Portuguese: Reforma tributária: Impactos macroeconômicos e de bem-estar sobre a economia brasileira.
Author: André, Keven Roger Alves
Advisor(s): Gomes, José Weligton Félix
Keywords: Reforma Tributária
Emenda Constitucional 95/2016
Bem-estar
PEC 293/2004
Issue Date: 2018
Citation: ANDRÉ, K. R. A.
Abstract in Portuguese: A depressão econômica, que se manifestou mais duramente em 2015 e 2016, gerou queda na arrecadação tributária, contrastando com o elevado gasto público, que apenas cresce. Com isso, houve deterioração das contas públicas, o que motivou a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, corrigidos para a inflação do ano anterior, e havendo possibilidade de revisão no décimo ano. Apesar disso, cresceram debates acerca da necessidade da introdução de algumas reformas fiscais. O presente trabalho considera dentre estas, uma reforma tributária aos moldes da PEC 293/2004 que tramita pelo congresso nos últimos anos, com o objetivo de mensurar os impactos macroeconômicos e de bem-estar sobre a economia brasileira. Para tal, serão feitas simulações utilizando um modelo de equilíbrio geral com agentes heterogêneos em uma economia fechada e com governo. As simulações levarão em consideração diversos cenários, que podem ser construídos através das combinações entre ambientes com ganhos de produtividade e de estagnação, ausência e presença da reforma tributária, e ausência e presença da já aprovada Emenda Constitucional 95/2016, bem como seus dois cenários de vigência, sendo um durante 10 anos e o outro por 20 anos. Ao todo, foram realizadas um total de 12 simulações. A análise dos resultados será concentrada na variação de bem-estar dos agentes da economia, uma vez que é este, ou ao menos é esperado que seja, o principal objetivo do governo na elaboração de políticas públicas, principalmente no longo prazo, sem abrir mão, contudo, da referência às variáveis econômicas. Os principais resultados indicam que a reforma tributária apenas se justifica na presença de crescimento da produtividade, em que o bem-estar dos agentes aumentam significativamente. Quando há estagnação, em qualquer cenário, a reforma tributária piora o bem-estar de ambos os agentes. Além disso, tal política gera o crescimento de variáveis econômicas importantes em todos os cenários possíveis, como os investimentos, públicos e privados, o consumo, público e privado, a receita tributária e o produto. Portanto, na presença de crescimento da produtividade, a reforma tributária gera resultados mais consistentes do ponto de vista econômico.
Abstract: The economic depression, which manifested itself most harshly in 2015 and 2016, has led to a fall in tax revenues, contrasting with high public spending, which only grows. As a result, public accounts deteriorated, prompting the approval of Constitutional Amendment 95/2016, which freezes public expenditures for 20 years, adjusted for inflation in the previous year, with a possibility of revision in the tenth year. Despite this, there have been debates about the need to introduce some tax reforms. The present study considers among these, a tax reform along the lines of PEC 293/2004 that the Congress has been negotiating in recent years, with the objective of measuring macroeconomic and welfare impacts on the Brazilian economy. For this, simulations will be made using a general equilibrium model with heterogeneous agents in a closed and government economy. The simulations will take into account several scenarios, which can be constructed through combinations of productivity gains and stagnation, absence and presence of the tax reform, and the absence and presence of the already approved Constitutional Amendment 95/2016, as well as its two scenarios being one for 10 years and the other for 20 years. In all, a total of 12 simulations were performed. The analysis of the results will be concentrated on the welfare variation of the agents of the economy, since this is, or at least is expected to be, the government's main objective in the elaboration of public policies, mainly in the long term, without giving up , however, from the reference to economic variables. The main results indicate that the tax reform is only justified in the presence of productivity growth, in which the welfare of the agents increases significantly. When there is stagnation, in any scenario, tax reform worsens the welfare of both agents. In addition, such a policy generates the growth of important economic variables in all possible scenarios, such as public and private investments, public and private consumption, tax revenue and output. Therefore, in the presence of productivity growth, the tax reform generates more consistent results from the economic point of view.
Description: ANDRÉ, K. R. A. Reforma tributária: Impactos macroeconômicos e de bem-estar sobre a economia brasileira. 2018. TCC (Curso de graduação em Finanças), Campus avançado de Sobral - Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46424
metadata.dc.type: TCC
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