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Tipo: Dissertação
Título: Uma bolha de perfis e sensibilidades: etnografia do processamento de crimes federais em Fortaleza/CE
Título em inglês: A bubble of profiles and sensitivities: ethnography of federal crimes processing in Fortaleza/CE
Autor(es): Ribeiro, Pedro Roney Dias
Orientador: Araújo, Martinho Tota Filho Rocha
Coorientador: Aquino, Jânia Perla Diógenes de
Palavras-chave: Justiça Federal;Processo Penal;Discricionariedade
Data do documento: 2019
Citação: RIBEIRO, Pedro Roney Dias. Uma bolha de perfis e sensibilidades: etnografia do processamento de crimes federais em Fortaleza/CE. 2019. 149f. - Universidade Federal do Cearáe da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Fortaleza (CE), 2019.
Resumo: O tema deste estudo é o processamento de crimes federais em Fortaleza/CE, com foco direcionado para duas das três varas e para casos com audiências ocorridas no ano de 2018, além de outros casos que apareceram nas narrativas dos interlocutores. Quanto aos métodos, a pesquisa envolveu a observação de audiências, a entrevista de atores do sistema de justiça criminal federal e a leitura de peças jurídicas, com tabelamento de dados. Inicialmente, utilizou-se a credencial de estudante, sem descuidar da reflexividade própria de um pesquisador integrante do sistema investigado, que possibilitou o uso das memórias como fonte de dados para a pesquisa. Descreveu-se o sistema como uma “bolha”, com características distintivas em relação a outros sistemas de justiça, a partir dos tipos de crimes que são julgados, marcados em sua maioria por provas documentais, sem retirar o caráter humano presente em todo universo criminal. Também foram abordadas a estrutura privilegiada desse sistema e a tarefa interpretativa dos juízes, de criação e adaptação do processo, com marcas pessoais. Mostrou-se o sistema em funcionamento a partir de um caso de um jovem de origem africana, preso com o passaporte de outra pessoa, que cumpriu sua pena integralmente encarcerado. Partindo da ideia de “classismo”, expôs-se a limitação do imaginário dicotômico “garantismo-punitivismo” e do simbolismo de um processo em formato de triângulo isósceles, em razão da presença e dos poderes da polícia, da posição de “parcialidade mitigada” do procurador e do protagonismo exercido pelos juízes. Por fim, desenvolveram-se as categorias “discricionariedade” e “bom direito” como forma de expor que as decisões judiciais podem ser movidas por sensibilidades, mas esbarram também nos limites das inferências possíveis da “normatividade oficial” e estão sujeitas a uma autocontenção de caráter ético, tido como com um senso de responsabilidade em bem julgar.
Abstract: The processing of federal crimes in Fortaleza, in the Ceará state is the main subject of this study, which focused mainly on two of the courts with hearings held in 2018, as well as some other cases that were brought up during the narrative of the interlocutors. As for the methods, the research involved the observation of hearings, the interview of actors of the federal criminal justice system and the reading of legal pieces, with data tabulation. Initially, the student's credential was used, without neglecting the reflexivity proper to a researcher who is part of the studied system, which allowed the use of memories as a source of data for the research. The system was described as a "bubble", with distinctive features in relation to other justice systems, from the types of crimes that are tried, mostly marked by documentary evidence, without removing the human character present throughout criminal universe. The privileged structure of this system and the judges' interpretative task of creating and adapting the process with personal marks were also addressed. The system was shown to work from a case of a young man of African origin, arrested with someone else's passport, who served his full sentence in prison. Starting from the idea of “classism”, the limitation of the dichotomous imagery “guaranteeism-punitivism” and the symbolism of an isosceles triangle-shaped process was exposed, due to the presence and the powers of the police, the position of “mitigated bias” of the prosecutor and the role played by the judges. To finalize, “discretion” and “good law” were two categories created as a way of exposing that court decisions can be moved by sensitivities, but also come within the limits of the possible inferences of “official normativity” and are subject to self-restraint with ethical character, regarded as having a sense of responsibility in judging well.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50057
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