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Title in Portuguese: A distribuição do ICMS para os municípios cearenses pelo critério de repartição atual causa desenvolvimento municipal? uma análise a partir de um PVAR
Author: Gomes, José Ítalo Bandeira
Advisor(s): Pereira , Ricardo Antonio de Castro
Co-advisor(s): Gomes, José Weligton Félix
Keywords: ICMS
Desenvolvimento Municipal
Modelo PVAR
Causalidade de Granger
Ceará
Issue Date: 2020
Citation: GOMES, José Italo Bandeira. A distribuição do ICMS para os municípios cearenses pelo critério de repartição atual causa desenvolvimento municipal? uma análise a partir de um PVAR. 2020. 37f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2020.
Abstract in Portuguese: O objetivo principal deste estudo era verificar a relação de causalidade entre o repasse de ICMS, a partir do critério atual de distribuição desses recursos para os municípios cearenses, e de um indicador de desenvolvimento (IFDM). A partir de uma amostra de 184 municípios cearenses, no período de 2005 a 2016, estimou-se um modelo vetorial autorregressivo com dados em painel (PVAR) seguindo a abordagem de Love e Zicchino (2006). Diante disso, os resultados, a partir do teste de causalidade de Granger, mostraram evidências empíricas de causalidade entre o repasse estadual de ICMS pelo critério vigente e o IFDM. Outrossim, a função de impulso-resposta mostra que a atribuição de choques de um desvio padrão no ICMS exerceu influência representativa no IFDM. Através do estudo, observou-se, portanto, uma relação causal no sentido de Granger entre essas duas variáveis, na medida em que os resultados apontam para uma relação positiva, utilizando três defasagens como instrumentos do PVAR (1). Embora os resultados apresentados confirmem a hipótese da influência do desenvolvimento municipal no Estado do Ceará, sugere-se que resultados diferenciados poderiam ser obtidos com a utilização ou inserção de novas variáveis.
Abstract: The main objective of this study was to verify the causal relationship between the transfer of ICMS, based on the current criterion for the distribution of these resources to the municipalities of Ceará, and a development indicator (IFDM). From a sample of 184 municipalities in Ceará, from 2005 to 2016, an auto-regressive vector model with panel data (PVAR) was estimated, following the approach of Love and Zicchino (2006). Therefore, the results, from the Granger causality test, showed empirical evidence of causality between the state transfer of ICMS by the current criterion and the IFDM. Furthermore, the impulse-response function shows that the attribution of shocks from a standard deviation in the ICMS exerted a representative influence in the IFDM. Through the study, it was observed, therefore, a causal relationship in the Granger sense between these two variables, as the results point to a positive relationship, using three lags as instruments of PVAR (1). Although the results presented confirm the hypothesis of the influence of municipal development in the State of Ceará, it is suggested that differentiated results can be obtained with the use or insertion of new variables.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53414
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:CAEN - Dissertações defendidas na UFC

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