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Title in Portuguese: Efeitos do Programa Bolsa Família na fecundidade das mulheres beneficiárias
Author: Simões, Patrícia
Advisor(s): Soares, Ricardo Brito
Keywords: Program Bolsa Família
Fecundidade
Issue Date: 2011
Citation: SIMÕES, Patrícia; SOARES, Ricardo Brito. Efeitos do programa bolsa família na fecundidade das mulheres beneficiárias. 2011. 74f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
Abstract in Portuguese: Na chamada nova geração de políticas sociais, destaca-se o Programa Bolsa Família, que adquiriu o sinônimo de “instrumento para redução da desigualdade”, por fazer uma redistribuição da renda diretamente dos cofres públicos para a população que vive em situação de pobreza. Entretanto, a ambiguidade das consequências teóricas que este tipo de benefício pode causar na sociedade ressalta a importância da realização de estudos científicos sobre este tema. Surgem dúvidas quanto a sua efetividade nas transformações da sociedade quando a abordagem deste programa é feita no contexto do fenômeno da transição demográfica, em especial a questão da fecundidade. Se por um lado as condicionalidades objetivam o investimento em capital humano, o aumento da renda familiar, através dos benefícios monetários concedidos, pode incentivar as famílias beneficiárias a terem mais filhos. Utiliza se a temática dos programas de transferência de renda, adotando o Programa Bolsa Família como objeto principal de estudo, para verificar a influência desta política nas taxas de fecundidade das beneficiárias. Para tal, são utilizadas as amostras coletadas pelas Pesquisas de Demografia e Saúde, do projeto MEASURE DHS, dos anos de 1991 e 2006. No primeiro momento é feita um diferença-da-diferença para comparar as taxas de fecundidade das elegíveis e das não elegíveis somente para a região Nordeste. No segundo, é feita a avaliação do benefício na fecundidade das beneficiárias da região Nordeste e, também, de todo o Brasil. São encontrados efeitos positivos quanto à efetividade do programa na redução das taxas de fecundidade esperadas das beneficiárias quando estas são comparadas com as elegíveis não beneficiárias.
Abstract: Among social policies of the new generation, there is the Bolsa Família Program, which acquired the synonym of "instrument for reducing inequality", because it makes a redistribution of income directly from government coffers to the population living in poverty. However, the ambiguity of the theoretical consequences that this type of benefit can have on society emphasizes the importance of scientific studies about this topic. Some questions arise regarding the effectiveness of this kind of policy in socia l change when the approach of this program is done in the context of the demographic transition, in particular the subject of fecundity. By one hand, conditionalities aim investment in human capital, but increasing household income through monetary benefits may encourage the beneficiary families to have more children. We use the theme of income transfer programs, adopting the Bolsa Família Program as main object of study, to investigate the influence of this policy in fecundity rates of the beneficiaries. For this purpose, we use the samples collected by the Demographic and Health Surveys, from MEASURE DHS project, of the years 1991 and 2006. First we make a diference-in-diference to compare the fecundity rates of eligible and ineligible women only for the Northeast region of Brasil. Second, we evaluate the benefit on the beneficiaries fecundity for the Northeast region an also for the whole country. We found positive effects regarding the effectiveness of the program in the reduction of beneficiaries expected fecundity rates when they are compared with those eligible women but not beneficiaries.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5366
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:CAEN - Dissertações defendidas na UFC

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