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Title in Portuguese: A "escola como ponto de partida" - e como ponto de chegada? Estudo sociológico acerca da construção de uma política pública - a experiência do Ceará (1995-2002)
Author: Mota, Francisco Alencar
Advisor(s): Araújo, Maria Neyara de Oliveira
Keywords: Escola
Políticas públicas - educação
Inclusão social - educação
Desenvolvimento econômico - educação - Ceará
Issue Date: 2005
Citation: MOTA, Francisco Alencar. A "escola como ponto de partida" - e como ponto de chegada? Estudo sociológico acerca da construção de uma política pública - a experiência do Ceará (1995-2002). 2005. 328 f. - Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.
Abstract in Portuguese: O período histórico entre os anos de 1995 a 2002 foi palco de significantes acontecimentos educacionais no Estado do Ceará, cuja compreensão demanda que o abordemos no contexto das políticas nacional e internacionais de educação, bem como da crise mundial do capitalismo, com implicações diretas no mundo do trabalho, no papel do Estado e no modelo de desenvolvimento. No que concerne mais especificamente ao Estado do Ceará, as políticas educacionais, no período, significaram uma reorganização das formas de intervenção e controle social, na área educacional, por parte das novas elites que assumiram o poder em 1987, autodenominadas de "governos das mudanças", com o objetivo de implementar, no âmbito do Estado, o modelo de desenvolvimento econômico que representavam, a partir de sua consciência de classe. Tendo sido a área educacional um dos principais focos de resistência ao projeto de "modernização" que tais elites lançaram, em 1987, foi somente a partir de 1995, quando do segundo mandato do Governo Tasso, sob condições políticas e econômicas mais favoráveis, que um projeto educacional conseguiu ser implementado, favorecido por circunstâncias externas propícias. O projeto educacional implementado pelos "governos das mudanças", a partir da segunda metade da década de 1990, sob o lema geral "Todos pela Educação de Qualidade para Todos", e no princípio de afirmação da "escola como ponto da partida", se pretendia um instrumento do desenvolvimento, contra o desemprego, a pobreza e a exclusão social. O fato é que, enquanto inseridas em um determinado modelo de política pública, voltado para a perseguição imediata dos interesses econômicos das novas elites governantes, as ações educacionais acabaram por se concentrar nos aspectos de natureza predominantemente formais e quantitativos, com sacrifícios da qualidade mensurada em termos de "satisfação das necessidades de aprendizagem", imperativo internacional para as políticas educacionais. O que supostamente seria um meio (ter a criança na escola, minimizar os índices de desistência, promover a descentralização da gestão, criar sistemas de avaliação, etc), acabou por se constituir num fim em si mesmo, não se traduzindo em mudanças do padrão IXde aprendizagem, conforme avaliações de diversos atores sociais, bem como do próprio Ministério da Educação. A meta de desenvolvimento econômico-social, a que o "governo das mudanças" se propusera atingir, tendo a educação como um instrumento estratégico, enquanto vetor de capacitação da população, ampliando as possibilidades de trabalho, reduzindo a pobreza e promovendo a inclusão social e a cidadania, acabou por se limitar às intenções governamentais, contidas nos planos de governo.
Abstract: The time that goes from 1995 to 2002 testify important education deeds in the State of Ceará. Brasil, which understanding needs to set up such as deeds into the public policies on education, and also into the capitalism crises for the least three decades, with implications into the work affairs, the role ofthe State and the mode of development. The public policies on education in Ceará meant a reorganization of the ways of intervention and social control in education affairs by the new economic elites in power since 1987, selfcalled "changing govemment". The education area had initially became the major focus of resistance to the "changing govemment". From 1995 to 2002 the public policies on education, based on the theme "Ali for Quality Education for Ali" and on "The School as a Starting Point" statement intents to become an means of economic development against the unemployment, poverty and social exclusion. Such an economic matter the education deeds ended to focus in the formal and quantitative aspects, with serious damages to "quality", as we can see from the quality evaluation in terms of "learning" from social movements on education and from the proper government. Formal aspects such as to bring child into school, to minimize the desistance rates, to decentralize the management, to promote education evaluation systems had became to an end itself when they should be an means to bring education to quality in terms of "learning" . The education should also have be an means to economic and social developrnent by being "a means of the people's capacity" against poverty, unemployment and social exclusion. However, it didn't come to be a real fact, only in govemment intents.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54554
metadata.dc.type: Tese
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