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Tipo: Tese
Título: Programa Saúde na Escola no Ceará: descrição das ações com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Autor(es): Silva, Adna de Araújo
Orientador: Gubert, Fabiane do Amaral
Coorientador: Barbosa Filho, Valter Cordeiro
Palavras-chave: Promoção da Saúde;Serviços de Saúde Escolar;Atenção Primária à Saúde;Enfermagem em Saúde Pública
Data do documento: 2020
Citação: SILVA, A. de A. Programa Saúde na Escola no Ceará: descrição das ações com base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. 2020. 114 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumo: O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e da Educação, tem trabalhado a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atenção à saúde. O estudo teve como objetivo descrever as ações de promoção da saúde das Equipes de Saúde da Família (EqSF) vinculadas ao PSE e as características do microcontexto e macrocontexto associadas, comparando dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), no Ceará, socializados em 2012 e 2014. Estudo do tipo inquérito transversal repetido, com abordagem quantitativa, realizado por meio de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, em pesquisa realizada com 910 EqSF (1º ciclo) e 1.626 EqSF (2º ciclo) que aderiram ao PMAQAB, no Ceará. Utilizaram-se dos dados provenientes do módulo II, especificamente as questões relacionadas às ações de promoção da saúde desenvolvidas pelas EqSF no contexto escolar, presentes em instrumento avaliativo, aplicado na fase de avaliação externa do programa. Para fins de organização dos dados, os municípios foram classificados de acordo com a macrorregião de saúde, o porte populacional, o percentual de cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e o estrato de certificação do PMAQ-AB. Os dados foram consolidados e inseridos no programa estatístico Stata® v.13.0 e analisados mediante estatística descritiva e analítica. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, conforme parecer nº 21904. Os resultados apontaram que a maior parte dos profissionais respondentes da pesquisa foram enfermeiros, com atuação entre um e cinco anos na EqSF e com participação ou conclusão em cursos de pós-graduação. Houve aumento significativo na porcentagem de EqSF que reportaram realizar ações voltadas à promoção da saúde dos adolescentes entre os anos do estudo. De acordo com as características contextuais, as elevações mais significativas de ações ocorreram nos municípios pertencentes às macrorregiões 1 (Fortaleza), 2 (Sobral) e 3 (Sertão Central), com porte populacional de pequeno a médio, com estratos do PMAQ-AB de baixo a mediano e com altas proporções de cobertura populacional estimada pela ESF. Com relação às variáveis descritivas, houve aumento das ações em ambos os eixos preconizados pelo PSE, com maior magnitude para as ações de avaliação clínica, com aumentos mais elevados para a avaliação oftalmológica, detecção de agravos negligenciados e avaliação auditiva. Para as ações de promoção da saúde, os aumentos mais elevados ocorreram nas ações de promoção de atividade física, capacitação de profissionais da educação e debate com os professores da escola. Concluiu-se que houve intensificação das ações de promoção da saúde do escolar, no Ceará, ao longo dos anos, tendo o enfermeiro destaque na execução destas ações. Reforça-se que para obtenção de resultados positivos no PSE, faz-se necessária ampliação da cobertura de ESF nos territórios. Espera-se que o significativo número de ações realizadas venha a colaborar na redução das vulnerabilidades dos adolescentes assistidos, impactando a qualidade de vida destes e contribuindo para mudanças no panorama das condições de saúde que afetam a população brasileira.
Abstract: The Health in School Program (PSE), an intersectoral policy developed by the Ministries of Health and Education, has been working on the essential training of students through health promotion, disease prevention and health care actions. The study aimed to describe the health promotion actions of the Family Health Teams (EqSF) linked to the PSE and the characteristics of the microcontext and macrocontext associated, comparing data from the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ -AB) in Ceará socialized in 2012 and 2014. Repeated cross-sectional survey, with a quantitative approach, carried out using data provided by the Ministry of Health in a survey conducted with 910 EqSF (1st cycle) and 1,626 EqSF (2nd cycle) that joined PMAQ-AB in Ceará. Data from module II were used, specifically the questions related to health promotion actions developed by EqSF in the school context, present in an evaluation instrument, applied in the external evaluation phase of the program. For data organization purposes, the municipalities were classified according to their health macro-region, population size, percentage of population coverage estimated by the Family Health Strategy (ESF) and the PMAQ-AB certification stratum. The data were consolidated and inserted into the statistical program Stata® v.13.0 and analyzed using descriptive and analytical statistics. The research was approved by the Research Ethics Committee under opinion No. 21904. The results showed that most of the professionals who responded to the research were nurses, working between 1 to 5 years at EqSF, who participated or concluded postgraduate courses. There was a significant increase in the percentage of EqSF who reported carrying out actions aimed to promote the health of adolescents in the years of study. According to the contextual characteristics, the most significant increase in actions occurred in the municipalities belonging to the macro-regions 1 (Fortaleza), 2 (Sobral) and 3 (Sertão Central), with small to medium population size, with strata of the PMAQ-AB from low to median and with high proportions of population coverage estimated by the ESF. Regarding the descriptive variables, there was an increase of actions in both axes recommended by the PSE, with greater magnitude for clinical evaluation, higher increases for the ophthalmological evaluation, detection of neglected diseases and auditory evaluation. For health promotion actions, the highest increases occurred in actions promoting physical activity, training of education professionals and debating with school teachers. It is concluded that, over the years, there has been an increase of health promotion actions among students in Ceará, with nurses standing out in the execution of these actions. It is reinforced that in order to obtain positive results with the PSE, it is necessary to expand the ESF coverage in territories. It is expected that the significant number of actions carried out will collaborate in reducing the vulnerabilities of assisted adolescents, impacting on their quality of life, and contributing to changes in the panorama of health conditions that affect the Brazilian population.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56854
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