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Title in Portuguese: Contribuição do programa FECOP ao desenvolvimento do Ceará
Author: Muniz, Lucia de Fátima Dantas
Advisor(s): Arraes, Ronaldo de Albuquerque e
Keywords: Transferência de Renda
Pobreza
Desenvolvimento Municipal
Issue Date: 2010
Citation: MUNIZ, Lúcia de Fátima Dantas. Contribuição do programa FECOP ao desenvolvimento do Ceará. 2010. 87f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010.
Abstract in Portuguese: O presente trabalho visa investigar a contribuição do FECOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza – na melhoria do desenvolvimento dos municípios cearenses, medida através do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), com conseqüente melhoria da qualidade de vida e redução da pobreza, objetivo precípuo do programa criado pelo Governo do Estado. A instituição do FECOP tem representado um marco na história política do estado, o qual detém uma elevada concentração de renda e de pobres, conseqüentemente, pela primeira vez se criava um programa específico de combate a esses graves problemas econômicos e sociais. O programa que inicialmente beneficiaria os dez municípios cearenses considerados os mais pobres, ou seja, de menor IDM em 2000, posteriormente se estenderia a todos os municípios cearenses. Inicialmente é feita uma análise descritiva do Programa, onde o mesmo apresenta desempenho econômico-financeiro positivo no período analisado. Demonstra-se, através de análise de correlação com base em dados oficiais do programa FECOP no período 2004-2006, juntamente com outros programas de combate a pobreza, tal como o Bolsa Família, que esses programas sinalizam para a melhoria do IDM na média dos municípios selecionados, quando as transferências são tomadas em termos absolutos. Ao serem relativizadas pelo tamanho fiscal dos municípios, as transferências mantém o efeito positivo sobre o IDM, embora a magnitude da correlação seja bastante reduzida. Porém, quando se extrai o efeito sobre os municípios que se situaram acima da média do crescimento do IDM no período, não se pode atestar significância de causalidade dos programas de transferência de renda. Esses resultados sugerem uma investigação por parte dos formuladores de políticas sobre os princípios metodológicos e gerenciais dos programas de transferência de renda.
Abstract: The present work aims to investigate and to know if the contribution of the FECOP – Fundo Stadia de Combated à Pores, in the improvement of the IDM - Index of Municipal Development - of the state of Ceará cities, with consequent improvement of the quality of life and reduction of the poverty, main objective of the program created by the Government of the State of the Ceará. The institution of the FECOP represented a benchmark in the political history of Ceará, a state characterized by high concentration of income and poor people, therefore, it was created for the first time a specific program for fighting poverty. The program that initially would benefit to the ten poorest municipalities with lowest IDM in 2000, later extended to all of them. Initially it is carried on a descriptive analysis of the program, where it presents economic and financial positive performance during the period. It is demonstrated through correlation analysis based on official data of the program FECOP in the period 2004-2006, along with other programs to combat poverty, such as Bolsa Família, these programs point to the improvement of the average IDM for selected municipalities, as such transfers are made in absolute terms. As the money transfers are relativized by the municipality fiscal transfer (FPM), they still maintain the positive effect on the IDM, although the correlation magnitude is quite lower. However, when extracting the effect on the municipalities that were above average growth in the IDM, it could not demonstrate causal significance of the income transfer programs. These results suggest a further investigation by the policy makers about the methodological principles and management of the money transfer programs.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5726
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