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Tipo: Dissertação
Título: Estudo de caso sobre preservação urbana no Brasil – Sítio Histórico de Sobral/CE : Controvérsias, paradoxos e conflitos sobre o seu processo de tombamento federal pelo IPHAN
Autor(es): Freitas, Francisco Alexandre Veras de
Orientador: Duarte Junior, Romeu
Palavras-chave: Patrimônio histórico;Tombamento;Gestão pública;Arquitetura;Sobral
Data do documento: Abr-2021
Instituição/Editor/Publicador: UFC
Citação: FREITAS, F. A. V. de. Estudo de caso sobre preservação urbana no Brasil – Sítio Histórico de Sobral/CE : Controvérsias, paradoxos e conflitos sobre o seu processo de tombamento federal pelo IPHAN. 2021. 412 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e Design) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: A apreensão do sítio histórico tombado da cidade de Sobral pela sua comunidade não é de fácil assimilação. Os poucos testemunhos materiais edificados que perseveraram durante esses 247 anos desde a elevação à condição de vila, no século XVIII, não ajudam hoje o reforço à imagem de um conjunto edilício preservado, reconhecido tanto pelos moradores quanto pelos agentes públicos, turistas, visitantes e empreendedores. O traçado de suas poligonais de tombamento e de entorno opera mais com o intuito de proteger determinadas edificações de importância local que tampouco constituem um conjunto arquitetônico íntegro. A população tem o entendimento do conceito de monumento sobre prédios específicos, mas isso diz mais respeito aqueles imóveis que se configuram como marcos urbanos e históricos. Com o tombamento do sítio histórico pelo IPHAN, no ano de 1999, foram realizados grandes investimentos capitaneados, planejados e executados para Sobral, pelo poder público municipal, para requalificar, proteger e valorizar o patrimônio cultural edificado da cidade – ações essas que construíram uma imagem moderna de uso para o acervo edificado. Portanto, intenta-se discutir aqui os valores atribuídos ao sítio histórico e a crítica ao traçado das poligonais de tombamento e de entorno concebidas, mesmo a despeito da falta de legibilidade desse conjunto de imóveis por parte dos seus moradores, que continua evidenciando o caráter histórico do núcleo. Por meio de entrevistas com os principais envolvidos com o processo de proteção do sítio histórico, e, ainda, do estudo da instrução de tombamento e da legislação pertinente, analisa-se os instrumentos metodológicos de tombamento que foram utilizados, destacando-se as características diferenciadas e singulares do sítio histórico de Sobral. De forma análoga, examina-se a gestão local e federal sobre o conjunto urbano desde o seu tombamento. A partir das práticas, apropriações e experiências dos protagonistas públicos e privados da cidade de Sobral, analisa-se as motivações, as circunstâncias políticas e o conceito metodológico empregado para promoção do sítio histórico como monumento nacional, assim como as consequências decorrentes desse ato à gestão pública e à comunidade.
Abstract: The seizure of the historic site listed in the city of Sobral by its community is not easy to assimilate. The few built material testimonies that persevered during these 247 years since the elevation to the condition of a village, in the 18th century, do not help today to reinforce the image of a preserved building set, recognized by both residents and public agents, tourists, visitors and entrepreneurs. The layout of its tipping and surrounding polygonal lines operates more in order to protect certain buildings of local importance that do not constitute an integral architectural ensemble either. The population has an understanding of the concept of monument on specific buildings, but this concerns more properties that are configured as urban and historical landmarks. With the historic site listed by IPHAN in 1999, large investments were made, planned and executed for Sobral, by the municipal government, to requalify, protect and enhance the city's built cultural heritage – actions that built a modern image for the collection of buildings. Therefore, it is intended to discuss here the values attributed to the historic site and the criticism surrounding the polygonals' outline of the conceived listings and surroundings, even in spite of the lack of legibility regarding this group of buildings by its residents, which continues to show its historical condition. Through interviews with the people mainly involved in the process of protecting the historic site, as well as studying the listing instructions and relevant legislation, this study analyzes the methodological instruments of listing that were used, highlighting the differentiated and singular characteristics of the historic site of Sobral. In a similar way, local and federal management of the urban complex is examined since it was listed. Based on the practices, appropriations and experiences of public and private protagonists in the city of Sobral, the motivations, political circumstances and methodological concept used to list the historic site as a national monument are analyzed, as well as the consequences resulting from this act on public management and its community
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58144
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