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Title in Portuguese: Análise dos impactos da Lei de Uso e Ocupação do Solo nas desigualdades da acessibilidade às atividades em Fortaleza
Author: Aragão, Amélia de Andrade
Advisor(s): Loureiro, Carlos Felipe Grangeiro
Keywords: Acessibilidade urbana
Diversidade de usos do solo
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Planejamento urbano integrado
Issue Date: 2021
Citation: ARAGÃO, Amélia de Andrade. Análise dos impactos da lei de uso e ocupação do solo nas desigualdades da acessibilidade às atividades em Fortaleza.2021. 76f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes: Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes - Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes, Fortaleza - CE, 2021.
Abstract in Portuguese: A desconexão entre o planejamento do uso do solo e dos transportes tem sido apontada como um dos principais fatores para os baixos níveis de acessibilidade às atividades básicas nos centros urbanos. Estudos confirmam uma influência mútua entre acessibilidade e uso do solo, sendo a diversidade de usos um dos elementos apontados como de grande importância nessa relação. Considerando as leis urbanísticas como instrumento fundamental no planejamento das cidades brasileiras, e seus papéis como espelhos paradigmáticos do pensamento dominante à época de suas elaborações, esta pesquisa adota a Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) de Fortaleza como um de seus principais objetos de estudo. Essa Lei consiste em um dos mais importantes instrumentos de regulação do uso do solo do Município, sendo provavelmente o produto do planejamento que mais exerce influência sobre sua diversidade. Esta dissertação teve como objetivos, portanto: analisar conceitualmente as relações existentes entre diversidade de usos do solo e a acessibilidade às atividades em áreas urbanas; discutir o instrumento LUOS, delimitando seu alcance e sua importância enquanto ferramenta de planejamento, bem como sua potencial influência na morfologia urbana; e, por fim, avaliar os impactos da LUOS de Fortaleza (1996) na diversidade de usos do solo e nas desigualdades na acessibilidade às atividades sobre o território da cidade. Para atingir esses objetivos, inicialmente foi realizada uma revisão da literatura abordando estudos focados nas relações entre a acessibilidade e a diversidade de usos do solo. Os estudos citados indicaram que acessibilidade e diversidade são fatores intimamente conectados e que exercem influência mútua. Em seguida, foi apresentada a LUOS de Fortaleza (1996) e discutidos seus principais aspectos no que se refere ao potencial impacto no uso do solo da cidade, permitindo o levantamento de hipóteses acerca do fenômeno em estudo. Por fim, as hipóteses de relações entre a LUOS e os decorrentes padrões agregados de diversidade e acessibilidade foram investigadas por meio de indicadores capazes de mensurá-las, complementada por análises exploratórias de diagnóstico dos seus padrões de dependência espacial verificados na cidade. Acredita-se que, com base nas análises realizadas, a LUOS interferiu na diversidade de usos do solo de Fortaleza contribuindo para uma desigualdade na diversidade entre zonas que, consequentemente, afetou a desigualdade da acessibilidade às atividades nas zonas entre diferentes grupos socioeconômicos.
Abstract: The disconnect between land use planning and transport has been identified as one of the main factors for the low levels of accessibility to basic activities in urban centers. Studies confirm a mutual influence between accessibility and land use, with the diversity of uses being one of the elements pointed out as of great importance in this relationship. Considering urban laws as a fundamental instrument in the planning of Brazilian cities, and their roles as paradigmatic mirrors of the dominant thought at the time of their elaboration, this research adopts the Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza (LUOS) [Law of Land Use and Occupation of Fortaleza] as one of its main objects of study. This Law consists of one of the most important instruments for the regulation of land use in the Municipality and is probably the product of planning that most influence its diversity. This dissertation had the following objectives, therefore: to analyze conceptually the relations between the diversity of land use and accessibility to activities in urban areas; discuss the LUOS instrument, defining its scope and importance as a planning tool, as well as its potential influence on urban morphology; and, finally, to assess the impacts of LUOS in Fortaleza (1996) on the diversity of land uses and inequalities in accessibility to activities over the city territory. To achieve these objectives, a literature review was initially done, addressing studies focused on the relationship between accessibility and the diversity of land uses. The afore mentioned studies indicated that accessibility and diversity are closely connected factors and that they exert mutual influence. Then, LUOS de Fortaleza (1996) was presented and its main aspects were discussed about the potential impact on the city's land use, allowing the raising of hypotheses about the phenomenon under study. Finally, the hypotheses of relationships between LUOS and the resulting aggregated patterns of diversity and accessibility were investigated by means of indicators capable of measuring them, complemented by exploratory diagnostic analyzes of its patterns of spatial dependence verified in the city. It is believed that, based on the analyzes made, LUOS interfered in the diversity of land uses in Fortaleza, contributing to an inequality in diversity between zones, which consequently affected the inequality of accessibility to activities in the zones between different socioeconomic groups.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58237
metadata.dc.type: Dissertação
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