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Tipo: Dissertação
Título: Uma proposta de regra de reajuste aplicada a planos de benefícios definidos
Autor(es): Amaro, Rômulo Pereira
Orientador: França, João Mário Santos de
Palavras-chave: Previdência Social
Data do documento: 2012
Citação: AMARO, Rômulo Pereira. Uma proposta de regra de reajuste aplicada a planos de benefícios definidos. 2012. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do ceará, Fortaleza, CE, 2012.
Resumo: Tomando como premissa a necessidade de tornar os planos de previdência estruturados nas modalidades de Benefícios Definidos (BD) e de Contribuição Variável (CV) mais atrativos para os patrocinadores, no âmbito da Previdência Complementar, e assim reduzir o uso do modelo de Contribuição Definida (CD) adotado no Brasil o qual é considerado por muitos estudiosos da área desinteressante para participantes de planos de benefícios por não atender efetivamente a finalidade previdenciária, é apresentada neste estudo uma proposta de regra de reajuste de benefícios que pode ser adotada tanto em planos do tipo BD como também CV, mas que se apóia na lógica própria de planos CD. Trata-se de uma regra de reajuste intermediária entre a adotada em planos BD e a adotada em planos CD. Por essa nova regra o reajuste dos benefícios será baseado na rentabilidade acumulada dos investimentos, devendo se situar entre 0 e 100% da inflação, com possibilidade de recomposição de perdas inflacionárias em situações em que o desempenho dos investimentos supera a meta de atuarial. Com o objetivo de demonstrar a viabilidade do emprego da regra de reajuste proposta, apresentam-se os resultados de um estudo de simulação utilizando o método Monte Carlo, através do qual se faz um comparativo entre o reajuste com base nessa regra e o reajuste de benefícios com base em índice de inflação (100% da inflação). Os resultados obtidos apontam para a possibilidade de ocorrência de diferença a menor, em 60 anos, da ordem de 10% no valor líquido do benefício apurado com base na regra proposta. Embora a adoção da nova regra possa implicar essa redução no valor líquido do benefício quando comparada com a regra de reajuste com base na inflação, no entanto, comparativamente à regra de reajuste praticada nos planos CD, esta apresenta-se mais vantajosa para o participante porque não admite a aplicação de reajustes anuais negativos sobre os benefícios. A regra proposta possibilita situar em um ponto de convergência de interesses participantes e patrocinadores. Esse mecanismo de reajuste proposto representa uma inovação para o sistema de previdência complementar brasileiro.
Abstract: Taking as premise the need to make retirement plans structured in Defined Benefit (DB) and Hybrid (combination of a Defined Benefit Plan and Defined Contribution) under Private Pension, more attractive to sponsors and thereby reduce the use of model Defined Contribution (DC) commonly adopted in Brazil, considered by many scholars in the field not interesting to participants of benefit plans due to not effectively meet the purpose of social security, is presented in this study a proposal for readjustment rule of benefits that can be adopted both in DB plans as well as in Hybrid, but that relies on DC plans logic. It is an intermediate readjustment rule between the ones commonly adopted in DB plans and DC plans. Through this new rule, the benefits readjustment will be based on investments cumulative profitability, ranging from 0 to 100% of inflation, with the possibility of recovering inflationary losses in situations which investment performance exceeds the actuarial target. In order to demonstrate the viability of the proposed readjustment rule, results of a simulation study using the Monte Carlo method are presented, comparing benefits readjustment based on inflation rate (100% inflation) and readjustment based on the new rule. Simulation results point to possible lower difference, in 60 years, around 10% of benefit net value calculated on the new rule. Although new rule’s adoption could result in reduction of the net benefit when compared with inflation-based readjustment rule, it appears more advantageous to the participant when compared with readjustment rule practiced in DC plans because it does not admit application of negative annual readjustment on benefits. The proposed rule establishes a point of convergence for both participants and sponsors interests. The readjustment mechanism here proposed represents an innovation to the Brazilian Private Pension system.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5870
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