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Título: A Progressividade da tributação sobre o consumo: estudo comparativo entre os Estados do Ceará e São Paulo
Autor(es): Amaral, Lúcio Sérgio Paula Gurgel do
Orientador(es): Siqueira, Marcelo Lettieri
Palavras-chave: Tributação
Progressividade
Tributos sobre consumos
Data do documento: 2012
Citação: AMARAL, Lucio Sérgio P. G. do (2012)
Resumo: A progressividade é um conceito da teoria da tributação em que se analisa o comportamento da alíquota efetiva do tributo sobre as pessoas em função da sua faixa de renda. Diz-se que um tributo é progressivo se a sua alíquota efetiva cresce com a renda. Ou seja, numa tributação progressiva, as pessoas pagam uma fração maior de sua renda em tributos à medida que a renda cresce. O objetivo desta dissertação é analisar a progressividade da tributação sobre o consumo no Estado do Ceará, um dos estados mais pobres da federação, e compará-la com a do Estado de São Paulo, o estado mais rico. A análise teve como fonte principal o banco de dados de consumo da POF 2008/2009 e as alíquotas dos tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) extraída a partir da legislação dos referidos tributos. Adotou-se a metodologia de análise gráfica para a identificação da progressividade ou regressividade do sistema, a partir do cálculo estatístico das alíquotas efetivas para os principais itens de despesa da POF 2008/2009. Os resultados apontam para uma tributação total sobre o consumo regressiva em ambos os estados, embora haja alguns setores com tributação progressiva como nos casos de itens de consumo básico, como alimentação, vestuário, transporte, higiene e cuidados pessoais.
Abstract: Progressivity is a concept of the theory of taxation in that it analyzes the behavior of the effective rate of tax on people depending on their income bracket. It is said that a tax is progressive if its effective tax rate increases with income. That is, a progressive tax, people pay a larger fraction of their income in taxes as the income grows. The objective of this dissertation is to analyze the progressivity of taxation on consumption in the State of Ceará, one of the poorest states of the federation, and compare it with the State of São Paulo, the richest state. The analysis was the main source database use the POF 2008/2009 and the rate of taxes on consumption (PIS, COFINS, IPI, ICMS and ISS) extracted from the legislation of those taxes. We adopted the method of graphical analysis to identify the progressivity or progressivity of the system, from the statistical calculation of the effective rates for the major expenditure items in the POF 2008/2009. The results point to a full tax on consumption down in both states, although some sectors with progressive taxation as in cases of basic consumer items such as food, clothing, transportation, hygiene and personal care.
Descrição: AMARAL, Lucio Sérgio de Paula Gurgel do. Progressividade da tributação sobre o consumo: estudo comparativo entre os Estados do Ceará e São Paulo. 2012. 70 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza-CE, 2012.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6056
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