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Título: Desempenho e fatores determinantes da arrecadação do ICMS no Estado do Ceará
Autor(es): Aragão, Maria Gorete Carvalho
Orientador(es): Arraes, Ronaldo de Albuquerque e
Palavras-chave: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Data do documento: 2009
Citação: ARAGÃO, Maria Gorete C. (2009)
Resumo: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e Mercadorias (ICMS) é a principal fonte de arrecadação tributária dos Estados, particularmente para o Ceará representa mais de 90% de suas receitas tributárias. Apesar do forte crescimento da arrecadação do ICMS da região nordeste, o Ceará apresentou resultados bem abaixo dos demais. Nesse cenário, o presente estudo apresenta um breve histórico e características do ICMS, faz-se uma análise descritiva da tendência temporal do ICMS para o Brasil, Nordeste e Ceará. Por apresentar um desempenho diferenciado dos outros estados da região, motivou-se a identificar e mensurar os determinantes da arrecadação do ICMS do Ceará. A abordagem metodológica foi feita através de um modelo que utiliza dados em séries temporais para estimar os efeitos sobre a arrecadação do imposto advindos do faturamento dos três maiores macrossegmentos (combustível, energia elétrica e serviços de comunicação) e ao nível da atividade industrial do estado medido pelo índice de produção industrial para o período de janeiro de 1995 a setembro de 2008. Conclui-se que, o baixo desempenho da arrecadação a partir de 2000 pode ser explicado pelo desempenho dos macrossegmentos, principalmente combustível e serviços de comunicação, apesar do bom desempenho da economia verificado pelo PIB.
Abstract: The Tax on Goods and Services and Commodities (ICMS) is the main source of tax revenues of States, particularly in Ceará represents more than 90% of its revenues. Despite the strong growth of ICMS in the northeast region, Ceará presented results well below the others. In this scenario, this study presents a brief history and characteristics of ICMS, it is a descriptive analysis of the trend of the ICMS in Brazil, Northeast and Ceará. By presenting a different performance of other states in the region, encouraged to identify and measure the determinants of ICMS of Ceará. The methodological approach was made through a model that uses time-series data to estimate the effects on the collection of tax revenues accruing from the three largest macrossegmentos (fuel, electricity and communication services) and the level of industrial activity being measured the industrial production for the period January 1995 to September 2008. It is concluded that the low collection performance since 2000 can be explained by the performance of macrossegmentos, mainly fuel and communication services, despite the good performance recorded by GDP.
Descrição: ARAGÃO, Maria Gorette Carvalho. Desempenho e fatores determinantes da arrecadação do ICMS no Estado do Ceará. 2009. 84f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6142
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