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Título: A importância dos postos fiscais de fronteira no Ceará sobre as entradas de importações e arrecadação de ICMS
Autor(es): Costa, Veridiana Paula de Meneses
Orientador(es): Barreto, Flávio Ataliba Flexa Daltro
Palavras-chave: Arrecadação
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Importação
Data do documento: 2009
Citação: COSTA, Veridiana Paula de M. (2009)
Resumo: Para explorar a importância dos Postos Fiscais nas Fronteiras do Estado do Ceará, referente às suas importações e conseqüentemente a arrecadação do ICMS, no período de 2003 a 2008, na perspectiva de se posicionar frente à capacidade do Estado de e adequar sua condição de arrecadador nas mercadorias importadas. Diante disso, para a realização deste ensaio foi utilizado um modelo empírico que consiste em três variáveis explicativas (Lotação, Localização e Produtividade) para explicar a arrecadação de ICMS por importação. Os resultados apontam a lotação e a produtividade do posto fiscal são sensíveis em relação a arrecadação de ICMS, haja vista que os coeficientes estimados representam as elasticidades e são maiores do que um em modulo. Assim como o efeito do posto estar localizado na região metropolitana, mais especificamente nos portos do Peçem e do Cais e no aeroporto de Fortaleza. Diante desses resultados é notório o efeito do funcionário, sendo assim, como recomendação para aumentar a arrecadação de ICMS via importação do estado, sugere-se a contratação de mais funcionários, com mais qualificação para aumentar ainda mais sua produtividade.
Abstract: To explore the importance of Fiscal Office in the State Border of Ceará, on their imports and there fore the collection of ICMS in the period 2003 to 2008, with a view to stand against the state's ability to control and adjust their status as collector the imported goods. Given this, for this test we used an empirical model consisting of three variables (Capacity, Location and Productivity) to explain the collection of ICMS for import. The results show the capacity and productivity of the fiscal position are sensitive to the collection of ICMS, considering that the estimated coefficients represent elasticities and are larger than one in modulus. As the effect of the station be located in the metropolitan area, specifically in Pecém Port and harbor and the airport of Fortaleza. Given these results is the apparent effect of the employee, so as a recommendation to increase the collection of ICMS import via the state, it is suggested hiring more staff with more skills to further enhance their productivity.
Descrição: COSTA, Veridiana Paula de Meneses. Importância dos postos fiscais de fronteira no Ceará sobre as entradas de importações e arrecadação de ICMS. 2009. 48f. Disseração (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6159
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