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Título: Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no Estado do Piauí
Autor(es): Breuel, Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira
Orientador(es): Marinho, Emerson Luís Lemos
Palavras-chave: Arrecadação
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Data do documento: 2010
Citação: BREUEL, Sérgio Roberto Genuíno de O. (2010)
Resumo: O objetivo desse estudo é avaliar e analisar a eficiência técnica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Piauí. Objetivou-se investigar se as transferências constitucionais do governo federal, controlando por outros determinantes, tornam a máquina arrecadadora menos eficiente em função desses recursos. O procedimento metodológico utilizado para alcançar esses objetivos foi o modelo econométrico de função de produção estocástica que permite modelar a ineficiência técnica de arrecadação. Os resultados estimados desse modelo sugerem que a máquina arrecadadora do ICMS foi tecnicamente eficiente no período analisado. Neste sentido, os fundos constitucionais para o estado não apresentaram nenhum impacto na arrecadação de ICMS. Por outro lado, as políticas macroeconômicas do governo federal parecem ter influenciado de maneira positiva a arrecadação desse imposto.
Abstract: The aim of this study is to evaluate and analyze the technical efficiency of collection of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) of the state of Piauí. It seeks to investigate whether the constitutional transfers from the federal government, controlling for other determinants, makes the machine less efficient tax collecting function of these resources. The approach used to achieve these goals was the econometric model of stochastic production function model that allows the technical inefficiency in collection. The estimated results of this model suggest that the ICMS tax collecting machine was technically efficient in the period. In this sense, the constitutional funds for the state showed no impact on the collection of ICMS. Moreover, the macroeconomic policies of the federal government seem to have positively influenced the collection of this tax.
Descrição: BREUEL, Sérgio Roberto Genuino de Oliveira. Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no Estado do Piauí. 2010. 33f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6195
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