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Título: Redução da carga tributária aplicada ao segmento atacadista e varejista de calçados do Estado do Ceará
Autor(es): Silva, Pedro Junior Nunes da
Orientador(es): Linhares, Fabrício Carneiro
Palavras-chave: Carga tributária
Data do documento: 2011
Citação: SILVA, Pedro Junior Nunes da (2011)
Resumo: A redução da carga tributária tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados brasileiros como forma de beneficiar empresas estabelecidas em seus territórios, tendo como objetivo proteger o mercado local e principalmente a geração de emprego. O Governo Cearense, imbuído desse propósito, promoveu a redução da carga tributária aplicada aos segmentos de Comércio Atacadista e Varejista de Calçados, utilizando para tanto a sistemática da substituição tributária com uma agregação de 55%, que é em média 24% menor que a Taxa de Adicionamento média praticada por tais segmentos. Nesse trabalho, através de testes empíricos, iremos atestar se o benefício concedido promoveu o alargamento da base tributária como forma de compensar a redução da carga tributária.
Abstract: The reduction of the tax burden has been one of the main tools used by the Brazilian states in order to benefit companies established in their territories, with the objective of protecting the local market and especially the generation of employment. The Government of Ceará, imbued with this purpose, promoted the reduction of the tax burden applied to the segments of Wholesale and Retail Footwear, using the systematic replacement tax with a aggregate of 55%, which is on average 24% lower that the rate of Additives practiced by such segments. In this work, through empirical tests, we will attest if the benefit granted promoted the extension of the tax base as a way to compensate the reduction of the tax burden.
Descrição: SILVA, Pedro Júnior Nunes da. Redução da carga tributária aplicada ao segmento atacadista e varejista de calçados do Estado do Ceará. 2011. 41f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6242
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