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Título: Participação política e desenho institucional: uma proposta para a concepção de mecanismos participativos
Autor(es): Marques, Francisco Paulo Jamil Almeida
Palavras-chave: Participação
Desenho Institucional
Democracia
participation
Institutional Design
Democracy
Data do documento: 2010
Editor: Ciências Sociais Unisinos
Citação: Marques, F. P. J. A. (2010)
Resumo: O artigo visa contribuir no estudo e no aperfeiçoamento daquelas inovações institucionais voltadas para a promoção de práticas participativas nas democracias contemporâneas. Primeiramente, são examinados alguns dos principais argumentos que abordam as possibilidades, os limites e os efeitos que o desenho institucional do Estado exerce sobre o jogo político. Em seguida, explora-se, por meio de um breve histórico atinente aos modos de configuração das democracias modernas, a relação entre desenho institucional e participação política. Aponta-se, na sequência, a necessidade de reformas em determinados traços da formatação do Estado, a fim de possibilitar uma maior participação em âmbitos institucionais. Por último, defende-se a proposta de que três aspectos fundamentais devem ser contemplados em qualquer tentativa de constituir mecanismos participativos adequados e efetivos: (a) aperfeiçoamento do repertório informacional e de habilidades políticas dos cidadãos; (b) deferência a elementos motivacionais que fomentem o envolvimento com a política; (c) cuidados quanto à configuração e à disponibilidade de canais de input cujo objetivo seja conduzir as contribuições da esfera civil.
Abstract: This paper focuses on the study and development of those institutional innovations conceived to promote participatory practices in contemporary democracies. In a first moment, one considers some of the main arguments addressing the scope, limits and the effects of the institutional design on the political game. Then, the article explores, through a brief history regarded the configuration modes of modern democracies, the relationship between institutional design and political participation. This fact calls the attention to the need of a change in the current institutional design of democracies. Finally, one proposes the idea that three features must be taken into account in any attempt to offer effective mechanisms of participation in the decision-making process: (a) to improve citizens’ repertoire of skills and political information; (b) to pay attention to motivational factors that encourage the involvement in politics; (c) to be careful about the setting and the availability of input channels whose goal is to lead the contributions of civil sphere.
Descrição: MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. Participação política e desenho institucional: uma proposta para a concepção de mecanismos participativos. Ciências Sociais Unisinos, Porto Alegre, v. 46, n. 2, 2010, p. 140-151
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/637
ISSN: 1519-7050
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