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Title in Portuguese: Efeitos de crescimento e bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no brasil
Author: Pereira, Ricardo Antonio de Castro
Keywords: Crescimento Econômico
Issue Date: 2008
Publisher: Revista Brasileira de Economia
Citation: PEREIRA, Ricardo A. de Castro; FERREIA, Pedro C. Efeitos de crescimento e bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil. Rev.bras.econ., v.62,n.2, p.207-219, jun.2008
Abstract in Portuguese: Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à política de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada.
Abstract: This article investigates the growth and welfare impacts of the Public-Private- Partnership (PPP) policy in Brazil, by means of a recursive model calibrated to the country. The theoretical model assumes two types of capital - physical and infrastructure - and the latter may by public or private. Our experiment reproduces the main features of the PPP law, the Law no 11.079 of December 2004.In the calibration process, we paid special attention to the fraction of infrastructure services supplied for free by the government and to the calculation of tariffs and taxes. Simulations found that the potential impact on growth and welfare are not substantial. Nevertheless, those magnitudes could be magnified depending on the external effect of infrastructure.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/646
ISSN: 00347140
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