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Título: Três ensaios sobre o setor de saneamento básico: tecnologia de produção e eficiência, demanda e regulação econômica
Autor(es): Melo, José Airton Mendonça de
Orientador(es): Jorge Neto, Paulo de Melo
Palavras-chave: Saneamento Básico
Data do documento: 2005
Citação: MELO, José Airton Mendonça de (2005)
Resumo: No primeiro ensaio deste estudo estima-se uma fronteira estocástica de custo translog para o setor de saneamento básico do país, com o objetivo de verificar as propriedades inerentes à tecnologia de produção e, ainda, estimar o grau de ineficiência técnica presente no setor. Constata-se que o setor não opera com retornos crescentes de escalas, além do mais, o baixo índice de hidrometração e a participação excessiva das despesas de pessoal nos custos totais constituem os principais determinantes da ineficiência do setor. No segundo ensaio, funções de demanda residencial de água são estimadas considerando-se o esquema de tarifas em bloco praticado pelas companhias de água. A progressividade dessas tarifas, ainda que preserve a convexidade do conjunto orçamentário, torna as equações das restrições orçamentárias do consumidor não lineares, o que viola o suposto clássico da exogeneidade das variáveis explanatórias do método dos mínimos quadrados ordinários. Uma conclusão importante do estudo é que a elasticidade-preço do consumo de água é aproximadamente unitária. Finalmente, no terceiro ensaio, busca-se determinar, através do modelo de regulação Ramsey-Boiteux, o par preço-quantidade que maximiza o bem-estar social no setor de saneamento básico, preservando o equilíbrio financeiro do setor. Restrições técnicas na distribuição de água e coleta de esgoto levam as companhias de saneamento a operarem sob regime de monopólio. A solução para evitar o abuso de poder de mercado desse regime seria a regulação de preço pelo custo marginal, mas esta solução não garante o equilíbrio econômico-financeiro do setor. O resultado principal do estudo é que qualquer esquema de reajustamento tarifário deve ser precedido por medidas de incentivo à redução do grau de ineficiência econômica observada no setor.
Abstract: The first essay estimates a stochastic translog cost frontier function to Brazilian sanitation enterprises. We intent to verify the properties inherent to the technology production and to estimate the technical inefficiency level present in this industry. It is found the occurrence of decreasing return to scale and that household metering and expenses share on total costs constitute the key determinants of the sector's inefficiency. The second essay estimates residential water demand functions taking into account the block rate pricing schedule usually set by water utilities. The progressive pricing, although preserves the convexity property on the budget set, induces the consumer budget constraints be non-linear, what violates the classical assumption of heterogeneity of the explanatory variables required by the ordinary least squares method. An important conclusion is that price elasticity of water consumption is close to unitary. Finally, the third essay aims to set up the price-quantity pair that maximizes welfare in the basic sanitation, preserving finance sustainability in this sector. Technical constraints on systems of water and seweager make the sanitation enterprises operate under a monopoly regime. The solution to prevent the abuse of market power by this regime would be the price regulation by marginal cost, however, this solution does not guarantee finance sustainability. The main conclusion is that any scheme of tariff adjustment requires previously to take steps to reduce the high economic inefficiency observed in this industry.
Descrição: MELO, José Airton Mendonça de. Três ensaios sobre o setor de saneamento básico: tecnologia de produção e eficiência, demanda e regulação econômica. Tese(Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2011
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/658
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