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Título: Polifonia e discurso jurídico: um estudo das vozes nas sentenças
Título em inglês: Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Autor(es): Catunda, Elisabeth Linhares
Orientador(es): Soares, Maria Elias
Palavras-chave: Gêneros jurídicos
Discurso Jurídico
Polifonia
Linguistica Aplicada
Análise do Discurso – Teses
Acórdão – Análise do Discurso
Análise do Discurso Jurídico
Estrutura do Texto Jurídico – Teses
Polifonia - Análise do Discurso Jurídico
Gêneros Discursivos – Teses
Estratégia Discursiva – Teses
Comunicação – Linguagem – Teses
Retórica – Teses
Juridical discourse
Polyphony
juridical genres
Data do documento: 2010
Editor: http://www.teses.ufc.br
Citação: Catunda, E. L.; Soares, M. E. (2010)
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurídico, mais especificamente da sentença de primeira instância e dos acórdãos jurídicos, ambos os textos de cunho decisório na área Jurídica, a partir da análise de suas marcas características e/ ou de sua organização textual e tem como objetivo geral analisar a correlação entre o aspecto fomulaico dos gêneros em estudo e a constituição da polifonia presente neles. Como objetivos específicos, a pesquisa centra-se na identificação das marcas que comprovam a natureza polifônica da sentença de primeira instância e do acórdão; na análise das marcas de desdobramento da voz do Estado em leis, jurisprudência e doutrina; na análise da sobreposição e/ ou hierarquização de vozes nas sentenças, principalmente a sobreposição da voz do juiz na sentença pelos desembargadores no acórdão. Para o tratamento da polifonia constitutiva foram selecionadas 24 peças decisórias – sentenças de primeira instância e acórdãos – oriundos de fóruns e tribunais do estado do Ceará. Os métodos elencados foram o indutivo, visto que se partiu das marcas observadas para que fosse possível tecer considerações sobre o comportamento polifônico dos gêneros jurídicos; o método qualitativo para se proceder a análise das marcas e o método bibliográfico, com o propósito de se ter uma leitura mais apurada do fenômeno polifônico. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da Semântica Argumentativa e, como aparato teórico-metodológico, utilizou as concepções de Bakhtin, Ducrot, Espíndola e Authier-Revuz, no que concernem os conceitos de dialogismo, polifonia e heterogeneidade respectivamente. A partir destas concepções, demonstramos como as vozes nos textos decisórios são passíveis de apagamento e de hierarquizações/ sobreposições de forma muito específica e como os gêneros jurídicos mesmo apresentando um aspecto fomulaico, são passíveis de uma teia de vozes na sua composição. Esta pesquisa apresenta, portanto, implicações de ordem teórica que enriquecem os estudos da polifonia, bem como da heterogeneidade em peças decisórias e contribui para as discussões sobre a interdisciplinaridade Lingüística/ Direito.
Abstract: This research aims to make a study of the polyphony of legal discourse, especially from the ruling of first instance and legal judgments, both texts of stamp making in the Legal Department, from the analysis of their distinctive markings and / or your organization textual and aims at analyzing the correlation between the appearance fomulaico the genera under study and the establishment of polyphony present in them. As specific objectives, the research focuses on identifying marks that prove the polyphonic nature of the sentence of first instance and the ruling and in the analysis of the marks to stagger the voice of the state laws, jurisprudence and doctrine, the analysis of overlapping and / or hierarchy of voices in the sentences, especially the overlap of the voice of the judge in sentencing by judges in the Judgement. For treatment of polyphony were selected constituent parts-making 24 - judgments of first instance and judgments - from forums and courts of the state of Ceará. The methods listed are the inductive, since parted observed the marks so they could comment on the behavior of polyphonic legal genres, the method for carrying out qualitative analysis of brands and bibliographical method, with the purpose of having a reading more accurate polyphonic phenomenon. The approach of the theme was based on assumptions of Argumentative Semantics and as a theoretical apparatus, we used the concepts of Bakhtin, Ducrot, Espíndola and Authier-Revuz, as concern the concepts of dialogism, polyphony and heterogeneity respectively. From these concepts, we demonstrate how the voices in decision-making texts are subject to deletion and hierarchies / overlaps in a very specific genres such as legal and even presenting an aspect fomulaico, are liable to a web of voices in their composition. This research has, therefore, the theoretical implications that enrich the studies of polyphony as well as parts of the heterogeneity in decision-making and contributes to the debate about interdisciplinarity Linguistics / Law.
Descrição: CATUNDA, Elisabeth Linhares. Polifonia e discurso jurídico: um estudo das vozes nas sentenças. 2010. 232 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6625
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