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Tipo: Tese
Título: Gestão da segurança de barragens no Brasil - proposta de um sistema integrado, descentralizado, transparente e participativo
Autor(es): Menescal, Rogério de Abreu
Orientador: Vieira, Vicente de Paulo Pereira Barbosa
Palavras-chave: Avaliação de riscos;Recursos hídricos;Barragens e açudes - Segurança
Data do documento: 2009
Citação: MENESCAL, R. A. Gestão da segurança de barragens no Brasil - proposta de um sistema integrado, descentralizado, transparente e participativo. 2009. 771 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
Resumo: A ocorrência de acidentes e incidentes com barragens no Brasil, não é uma mera hipótese baseada em um passado remoto. É um fato que exige uma solução de curto prazo. Estes acidentes no Brasil, em geral, estão associados à forma como a gestão da segurança das barragens é tratada. Assim, este trabalho apresenta uma proposta de organização institucional e de procedimentos, a fim de dotar o país com um Sistema Integrado de Gestão da Segurança de Barragens. Com este objetivo, trabalhou-se com uma metodologia baseada em atividades agrupadas em três componentes: Diagnóstico, Experimentação de Soluções e Comunicação e Educação, que, atuando de forma iterativa e interativa, permitiram o amadurecimento e a formulação da proposta aqui apresentada. No Diagnóstico, foram reunidas as atividades relacionadas com a coleta de informações para identificar melhor o problema e a pesquisa bibliográfica para entender como o assunto é tratado em outros países e no Brasil. Já no componente Experimentação de Soluções, foram reunidas as atividades relacionadas com a aplicação de algumas alternativas de solução para os problemas identificados no Diagnóstico. Finalmente, em Comunicação e Educação, estão as atividades que permitiram o processo de sensibilização e intercâmbio de informações para o aperfeiçoamento do modelo proposto. A partir de uma extensa pesquisa de arcabouços regulatórios em 28 países e a análise da legislação brasileira, focando temas como: atribuição de competências no pacto federativo, recursos hídricos, meio ambiente, geração hidrelétrica, mineração, defesa civil, habilitação e capacitação profissional, normatização, sanções e penalidades, garantias e seguros, recursos financeiros, dentre outros, chegou-se à proposta de um modelo integrado que tenta adaptar, à atual legislação vigente no Brasil, os melhores conceitos e práticas identificados na pesquisa, incluindo mecanismos de descentralização, transparência e participação pública.
Abstract: The occurrence of accidents and incidents with dams in Brazil is not merely a hypothesis based on a remote past. It is a fact that requires a short term solution. These accidents in Brazil in general are linked to how the dam safety management is treated. Thus, this work presents a proposal for the institutional and procedures organization in order to provide the country with an Integrated System for the Dam Safety Management. With this objective, the work adopts a methodology based on activities grouped into three components: Diagnosis, Trial Solutions and Communication and Education, which, acting on an ongoing and interactive basis, allowed to achieving the maturity and the formulation of the proposal presented here. Diagnosis took the activities related to the collection of information to better identify the problem and the literature research to understand how the matter is addressed in other countries and in Brazil. The component of Trial Solutions took over the activities related to implementation of some alternative solutions to the problems identified in the diagnosis. Finally, in Communication and Education, are the activities that led to the process of awareness and information exchange to improve the proposed model. From an extensive research for regulatory frameworks in 28 countries and analysis of Brazilian legislation, focusing on topics such as: allocation of responsibilities in the federative organization, water resources, environment, hydropower generation, mining, civil defense, professional empowerment, standardization, sanctions and penalties, financial resources, guarantees and insurance, among others, allowed the proposal for an integrated model that tries to adapt to the current legislation in Brazil, the concepts and best practices identified in the research, including mechanisms of decentralization, transparency and public participation.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67280
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