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Title in Portuguese: Em defesa da sociedade: práticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Époque
Title: In defense of society: practices of minority guardianship in Fortaleza Belle Époque.
Author: Muniz Neto, João Silveira
Advisor(s): Miranda, Luciana Lobo
Keywords: Social assistance
Poor childhood
Assistência a menores - Política governamental – Fortaleza(CE) - Séc. XIX
Crianças pobres - Política governamental – Fortaleza(CE) - Séc. XIX
Infância - Aspectos sociais - Fortaleza(CE) - Séc. XIX
Issue Date: 2014
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Muniz Neto, J. S.; Miranda, L. L. (2014)
Abstract in Portuguese: Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Époque (últimas décadas do séc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault (1926-1984), são problematizadas as práticas discursivas e não-discursivas que permitiram a emergência de discursos em prol do amparo à infância pobre nesta cidade. No período, um sem-número de discursos (provindos do setor jurídico, médico, pedagógico, das áreas “psi”, entre outros) que se arrogavam o título de “científicos” balizavam e produziam uma íntima associação entre pobreza e periculosidade. A iminência do perigo contida na herança atávica das camadas populares reverberava-se no trato à infância pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernização e instalação do liberalismo econômico, a infância pobre – concebida a partir da dimensão do futuro – representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadão moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assépticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso não receba assistência. A partir de então, a tutela à menoridade torna-se uma das estratégias da governamentalidade biopolítica para a garantia da modernização da urbe. Como escopo de análise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da Província e do Estado do Ceará remetidas à Assembleia Legislativa), mídia impressa (jornais de época: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste) e discurso acadêmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Ceará entre as décadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto Antropológico, Histórico e Geográfico do Ceará, o Arquivo Público do Estado do Ceará e a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da análise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaço-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrópico-higiênico nas ações de governamentalidade à população pobre em geral; 2. O segundo deslocamento é, antes, um alargamento das estratégias de governo que recaem sobre o “sujeito da assistência infantil”: se antes da seca de 1877-79 a criança que estava apta a receber auxílio da beneficência era a infância órfã (concebida como “coitadinha” e desvalida), na virada dos séculos XIX e XX a infância que requer governamento sobre si em Fortaleza é a infância pobre – que passa a ser tomada como potencialmente delinquente – grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliás, com sua periodicidade frequente e suas consequências fatais e catastróficas para o território e a economia cearenses, também têm importância capital dentro das estratégias de governo da infância pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-séculos XIX e XX.
Abstract: This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Époque Fortaleza city (last decades of the 1800’s and first decades of the 1900’s). From Michel Foucault’s (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood – conceived from the dimension of future – represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Ceará sent to the legislature), print media (epoch’s newspapers: Correio do Ceará; Jornal do Ceará; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Ceará Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of Ceará, the Public Archives of the State of Ceará and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood – which happens to be taken as potentially delinquent – larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of Ceará, also have major importance within childhood’s strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries.
Description: MUNIZ NETO, João Silveira. Em defesa da sociedade: práticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Époque. 2014. 227f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7803
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:PPGP - Dissertações defendidas na UFC

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