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Título: O desafio da moradia: a reprodução da habitação popular no espaço urbano de Mossoró (RN) na vigência do Estatuto da Cidade (2001-2011) e suas questões socioespaciais
Título em inglês: The challenge of housing: reproduction of the popular residential area of urban Mossoro (RN)in term of the statute of the city (2001 - 2011)and issues sociogeographic
Autor(es): Oliveira, Jionaldo Pereira de
Orientador(es): Silva, José Borzacchiello da
Palavras-chave: Geografia urbana
Habitação popular
Estatuto da Cidade
Desigualdades socioespaciais
Mossoró-RN
Política habitacional
Habitação popular - Legislação
Planejamento urbano
Data do documento: 2013
Citação: OLIVEIRA, J. P. ; SILVA, J. B. (2013)
Resumo: Esta pesquisa definiu como objeto de estudo a habitação popular presente no espaço urbano de Mossoró-RN enquanto representante dos processos socioespaciais no período de vigência da Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Neste pressuposto, foram analisados os fundamentos espaciais que condicionam a moradia social em Mossoró entre 2001 e 2011. A abordagem da habitação no espaço geográfico não prescinde de considerar que sua expressão também é reflexo da dinâmica social, econômica e política, e até cultural, inerente a reprodução espacial da sociedade. A hegemonia da economia de mercado tem como componente de seu contexto a complexidade imposta por suas contingências. Em realidades nas quais as desigualdades sociais são expressivas, como o Brasil, a intrincada correlação de forças que caracteriza espacialmente o território tem na habitação uma referência coerente com suas razões. Aludindo neste aspecto o âmbito brasileiro, constatou-se, em muitas expressões, que a situação da habitação popular mossoroense é coerente com a questão nacional neste sentido. Entre outras razões para esta noção foi discutida a presença neste local da dualidade entre cidade formal (legal) e cidade informal (ilegal) e a moradia a ela vinculada, assim como a autoconstrução da moradia como procedimento voltado a aquisição de residência por parte de segmentos sociais mais pobres. Uma argumentação norteadora da investigação sustentou-se no paradoxo calcado na noção de que, embora detentora de um acervo de legislação urbanística e de política urbana que contempla a habitação e seus problemas, existe em Mossoró uma inerente dificuldade por parte do poder gestor do município de colocar em prática as leis disponíveis. Conforme notou-se, esse entrave não tem início apenas com a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contudo é neste período que esta característica encontra favorável expressão. Outrossim, é importante enfatizar que esta é mais uma característica que relaciona diretamente Mossoró com a situação nacional .Isso porque, embora esta Lei assegure a consideração da propriedade urbana como dotada de função social que coaduna na cidade como expressão Mossoró desta prerrogativa, seu emprego neste sentido demonstra dificuldades por muitas razões. Diante disso, constatou-se que desde as primeiras intervenções de política urbana na cidade, datadas do final da década de 1960, a solução dos problemas habitacionais tem sido comprometida. Esta assertiva tem legitimidade diante do contexto de desigualdades socioespaciais expressas nos processos de formação de centralidades espaciais e segregações, comuns na dinâmica urbana do lugar. Assim, o diagnóstico que expõe a problemática habitacional, o qual revela o comprometimento da qualidade de vida da população residente em habitações populares, isto é, os segmentos sociais mais pobres da população local. Estas classes, como revelam muitos indicadores, estão mais vulneráveis aos problemas de infraestrutura da moradia, assim como às limitações urbanísticas, que são de responsabilidade da administração municipal.
Abstract: This research defined as an object of study in this popular residential urban area of Mossoró-RN as representative of the social processes in term of the Law 10.257/2001, known as the City Statute. This assumption, we analyzed the spatial fundamentals that affect social housing in Mossoró between 2001 and 2011. The approach of housing in the geographic space does not dispense with the assumption that its expression is also a reflection of the dynamic social, economic and political, and even cultural, inherent spatial reproduction of society. The hegemony of the market economy has as part of its context the complexity imposed by its contingencies. In situations in which social inequalities are significant, such as Brazil, the intricate balance of forces that characterizes the spatial planning has a reference in housing consistent with their reasons. Alluding to this point the Brazilian context, it was found in many expressions, the situation of housing Mossoró is consistent with the national question in this regard. Among other reasons for this notion has been discussed on this site the presence of duality between city formal (legal) and informal city (illegal) housing and linked to it, as well as the self of the house as a procedure aimed at acquiring residence by social segments poorest. An argument guiding research was sustained on the paradox grounded in the notion that, although the owner of a collection of urban law and urban policy that covers the dwelling and its problems, there is an inherent difficulty in Mossoró by the power manager of the municipality of put into practice the laws available. As was noted, this restriction does not begin only with the entry into force of the Statute of the City, however it will be shown that this feature is favorable expression. Furthermore, it is important to emphasize that this is one more feature that relates directly Mossoró with the national situation. This is because, although this law ensures the consideration of urban property as endowed with social function that is consistent in the city as an expression of this prerogative Mossoró, his job this sense demonstrates difficulties for many reasons. Thus, it was found that since the first interventions of urban policy in the city, dating from the late 1960s, the solution of housing problems has been compromised. This assertion has legitimacy with the context of socio-spatial inequalities expressed in the processes of formation of spatial centrality and segregation, common in dynamic urban place. Thus, the diagnosis that exposes the housing problems, which reveals compromised quality of life of people living in social housing, this is, the poorest social segments of the local population. These classes, as shown by many indicators, are more vulnerable to infrastructure problems of housing, urban planning and restrictions that are the responsibility of the municipal administration.
Descrição: OLIVEIRA, J. P. O desafio da moradia: a reprodução da habitação popular no espaço urbano de Mossoró (RN) na vigência do Estatuto da Cidade (2001-2011) e suas questões socioespaciais. 2013. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7910
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