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Title in Portuguese: Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará
Title: Water conflicts and negotiated allocation in Northern Brazil: the case of Carás valley in Ceará
Author: Pinheiro, Maria Inês Teixeira
Campos, José Nilson Beserra
Studart, Ticiana Marinho de Carvalho
Keywords: Alocação de águas
Conflitos por água
Gestão de águas
Water allocation
Water conflict
Water resources management
Issue Date: Nov-2011
Publisher: Revista de Administração Pública
Citation: CAMPOS, J. N. B. Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 45, p. 1655-1672, 2011.
Abstract in Portuguese: O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.
Abstract: The paper describes a water conflict for using the water regulated by the Thomas Osterne and Manoel reservoirs in Cara’s river basin in southern part of Ceará State. Along the river, farmers have built small dams to withdraw waters released in the river from the reservoirs. In times of droughts, the conflict settled in due to the retention of water in upstream that prevented it came to users of downstream. The article also describes the Ceará State’s institutional model and the way it deals with water conflicts. It is analyzed the practice of negotiating the water allocation as a strategy for conflict mediation. The main actors involved in conflict and its mediation were: users, technical water managers, prosecutors, political, and environmental institutions. As a result, it has been achieved, peacefully, the removal of earth’s dams that interfered in the free flow of water.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9563
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
ISSN: 0034-7612
Appears in Collections:DEHA - Artigos publicados em revista científica

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