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Título: Comitê das bacias hidrográficas da região metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetória e desafios para a gestão hídrica participativa
Título em inglês: Committee of the watersheds in the metropolitan region of Fortaleza (CBH-RMF), trajectory and challenges for participatory water management
Autor(es): Benevides, Amanda
Orientador(es): Kelting, Fátima
Palavras-chave: Geografia
Gestão Hídrica
Política Ambiental
Participação
Data do documento: 2011
Citação: BENEVIDES, A. 2011
Resumo: Os comitês de bacia hidrográfica – CBH foram instituídos no Brasil através da Lei nº 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de possibilitar a participação social na condução do processo de gestão hídrica, por meio da representatividade de vários setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrográfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma análise da trajetória do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Estado do Ceará, com o intuito de compreender se a atuação do referido comitê tem obtido êxitos no encaminhamento de questões sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitações na articulação das políticas e na efetivação da gestão hídrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de documentos, atas, entrevistas e observação das reuniões do comitê. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboração de diagnósticos e na realização de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa política possui limitações na sua implementação, pois ainda é pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessário maior articulação institucional e participação social para que sejam contempladas as visões e interesses da coletividade no tocante à gestão das águas.
Abstract: The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management.
Descrição: BENEVIDES, A. Comitê das bacias hidrográficas da região metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetória e desafios para a gestão hídrica participativa. 2011. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/981
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