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Navegando por Autor Cintra, Carlos César Sousa

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Alocação de capitais no exterior via sociedades offshore: um modelo para o investidor pessoa física	Lopes, Levi Guerra	TCC
2018	Análise crítica da cumulatividade do ICMS sobre as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e utilizadas como insumo por bares e restaurantes inseridos no regime especial de tributação de ICMS, no estado do Ceará	Moraes, Pedro Luiz de Oliveira	TCC
2013	Análise da constitucionalidade da resolução n.º 13/2012 do Senado Federal	Torres, Sávio Hercílio Vieira	TCC
2013	Análise da constitucionalidade do concurso de preferência em matéria tributária entre as pessoas jurídicas de direito público	Sales, Antonio Helder	TCC
2016	Análise da extinção, sem resolução de mérito, das execuções fiscais de pequeno valor, à luz do interesse público e do princípio da separação dos poderes	Avelino, Ana Beatriz Vasconcelos	TCC
2015	. Análise da proporcionalidade das cotas raciais em concursos públicos em face do princípio da eficiência administrativa: uma leitura da lei nº 12.990/2014 segundo a fórmula do peso de Robert Alexy	Trigueiro, Pedro Bruno	TCC
2014	Análise da relação entre a ordem econômica nacional e os países com tributação favorecida	Pereira, Sarah Pinheiro Diógenes	TCC
2020	Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidade	Queiroz, Tiago Vasconcelos	Dissertação
2019	Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiro	Mattos, Lucas de Brandão e	Dissertação
2022	Análise dos critérios de isenção do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas para pessoas portadores de doença grave	Nascimento, Caio Aguiar do	TCC
2023	Antijuridicidade das taxas de turismo dos municípios cearenses	Dias, Reinaldo Moreira	TCC
2017	Atuação do profissional de secretariado no serviço diplomático: análise da formação acadêmica, escolhas e possibilidades	Bastos, Ghennay Melo	TCC
Jan-2019	Burocracia, procedimentalização e processualização no direito brasileiro	Cintra, Carlos César Sousa; Gutierrez, Daniel Mota	Artigo de Periódico
2014	Cobranças realizadas nos estacionamentos rotativos em vias públicas, com ênfase no sistema da "zona azul" adotado no município de Fortaleza: natureza jurídica e requisitos legais	Lima, Stephane Hilda Barbosa	TCC
2019	O conceito de serviços hospitalares e equiparados na lei nº 9.249/95: uma análise à luz do princípio da igualdade	Oliveira Júnior, Airton Silva de	TCC
2020	Contribuição social previdenciária: uma análise de sua aplicação à luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no sistema único de previdência social do estado do Ceará	Adriano, Denilson de Oliveira	TCC
2007	Contribuições especiais: perfil constitucional	Alcântara, Julianna Vasconcelos de	Dissertação
2021	Convenções internacionais em matéria tributária e a influência da legislação interna posterior: análise à luz do caso Volvo	Silva, Bianca Aragão	TCC
2015	Da admissibilidade de tributação decorrente de atos ilícitos sob a perspectiva do princípio pecunia non olet no ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Jânio Ponciano de	TCC
2019	Da incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis nas transferências de bens que excedam o valor das cotas ou ações em realização de capital	Castro, Gabriel Carneiro de	TCC

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