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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80572
Tipo: | Dissertação |
Título: | Os jogos jurídicos: a influência das relações interpessoais na produção de verdade no campo jurídico e a legitimação da illusio na estrutura do direito como jogo |
Autor(es): | Pinheiro, Daniel Romero da Escóssia |
Orientador: | Rebouças, Sérgio Bruno Araújo |
Coorientador: | Oliveira, Ramon |
Palavras-chave em português: | Campo jurídico;Regras do jogo;Capital simbólico;Poder e verdade;Relações jurídicas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Data do documento: | 2025 |
Citação: | PINHEIRO, Daniel Romero da Escóssia. Os jogos jurídicos: a influência das relações interpessoais na produção de verdade no campo jurídico e a legitimação da illusio na estrutura do direito como jogo. 2025. 105 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito. Fortaleza, 2025. |
Resumo: | O Direito, embora concebido como um sistema normativo objetivo e racional, revela em sua prática uma complexa rede de interações, disputas e estratégias. Esta dissertação propõe uma abordagem holística e integradora para um estudo do campo jurídico como um jogo social estruturado, no qual os agentes jurídicos agem como jogadores que mobilizam recursos simbólicos para influenciar as decisões e a estrutura das normas. O trabalho fez uso de uma revisão bibliográfica com base teórica nos conceitos da sócio-antropologia estruturalista, como enfoque no emprego dos conceitos criados por Bourdieu, Elias e Goffman dentro da análise das interações sociais como jogos de Huizinga. Por meio da aplicação do conceito-método dos Jogos Jurídicos aqui teorizado nos resultados das análises das pesquisas empíricas de Schritzmeyer, Lupetti Baptista e Nuñez, o estudo investiga como as regras do Jogo Jurídico são contestadas ou legitimadas por agentes dotados de certos habitus e acúmulo de capital simbólico inerente ou externo ao campo jurídico. A discussão aborda como a influência dos afetos e das trocas simbólicas nas relações interpessoais geram redes de interdependência nos espaços jurídicos e impactam a produção da verdade jurídica. Para se entender a legitimação desta produção de verdade foi utilizada a análise do imaginário jurídico de Durand como forma de avaliar os símbolos evocados como sinais do acúmulo de capital simbólico por indivíduos dotados do habitus das elites jurídicas. O estudo conclui que a diferença de acúmulo de capital simbólico gerado pela limitação de certos agentes à participação em alianças e acordos — acessíveis àqueles com certos habitus compartilhados —, gerou uma categoria de outsiders no campo do Direito. Por fim, a pesquisa destaca que, mais do que um espaço de aplicação normativa, o Direito se configura como um campo de poder dinâmico, no qual estratégias de resguardo, reputação e alianças desempenham um papel central. Assim, a compreensão do Direito como jogo permite uma nova leitura das relações jurídicas e abre caminhos para investigações futuras sobre a influência dos jogos sociais na estruturação do sistema jurídico contemporâneo. |
Abstract: | The Law, despite being conceived as an objective and rational normative system, reveals in its practice a complex network of interactions, disputes, and strategies. This dissertation proposes an innovative approach to developing a new method for studying the legal field as a structured social game, in which legal agents act as players who mobilize symbolic resources to influence decisions and the structure of legal norms. The research employs a bibliographic review grounded in the theoretical framework of structuralist socio-anthropology, with a particular focus on the concepts formulated by Bourdieu, Elias, and Goffman, in conjunction with Huizinga’s analysis of social interactions as games. By applying the concept-method of Legal Games theorized in this study and analyzing the empirical research of Schritzmeyer, Lupetti Baptista, and Nuñez, the study investigates how the rules of the Legal Game are either contested or legitimized by agents possessing specific habitus and an accumulation of symbolic capital, internal or external to the legal field. The discussion explores how the influence of affections and symbolic exchanges in interpersonal relationships generates networks of interdependence within legal spaces, shaping the production of legal truth. To understand the legitimization of this truth-production process, Durand’s analysis of the legal imaginarium was employed as a tool to evaluate the symbols evoked as indicators of the accumulation of symbolic capital by individuals endowed with the habitus of juridical elites. The study concludes that the disparity in the accumulation of symbolic capital, resulting from the restricted access of certain agents to alliances and agreements — available only to those with certain shared habitus — has led to the emergence of a category of outsiders within the legal field. Ultimately, the research highlights that, beyond serving as a space for normative application, Law operates as a dynamic field of power, where strategies of self-preservation, reputation-building, and alliance formation play a central role. Thus, interpreting Law as a game provides a novel perspective on legal relations and opens new pathways for future investigations into the influence of social games in shaping the contemporary legal system. |
URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80572 |
Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/6199179127278038 |
ORCID do Orientador: | https://orcid.org/0000-0001-6716-2950 |
Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/3249458056573661 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | FADIR - Dissertações defendidas na UFC |
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