| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | Do medo à fraternidade: a manipulação midiática da violência e a urgência de um marco regulatório no Brasil | Maia, Manuella Oliveira Toscano | Dissertação |
| 2025 | Justice gap e a metateoria do direito fraterno: uma análise da efetividade da função jurisdicional do Estado brasileiro | Medeiros, Thales Carneiro | Dissertação |
| 2025 | Efeito dessocializador no sistema carcerário do Estado do Ceará | Correia, Filipe Brayan Lima | Dissertação |
| 2025 | Reflexões sobre o programa Renda do Sol e uma análise da sua previsão na legislação orçamentária estadual do Ceará | Rocha, Danielle de Almeida | Dissertação |
| 2025 | A justiça eleitoral como interventora no domínio econômico: críticas e possibilidades sobre a regulamentação do mercado de pesquisa eleitorais via resoluções do TSE | Sousa, Estêvão Mota | Dissertação |
| 2025 | Justiça de transição no Ceará: a experiência de reparação pela comissão especial de anistia Wanda Sidou | Duarte, Lara de Sousa | Dissertação |
| 2025 | Desenvolvimento da devida diligência no Brasil: um olhar sobre o marco nacional e a influência europeia | Sousa, Lucas Saraiva de Alencar | Dissertação |
| 2025 | Tributação e desigualdade: uma análise da influência dos tributos na manutenção da desigualdade de renda brasileira | Marano, Nahiana de Souza | Dissertação |
| 2025 | Concretização Inane: a análise das estratégias, das políticas públicas, dos mecanismos e dos esforços empreendidos em prol do florescimento do concreto combate à discriminação ante a sexualidade humana no Brasil por parte das atmosferas do Poder Executivo estadual, distrital e federal | Carvalho, João Mikael Costa de | Dissertação |
| 2025 | Trabalho do cuidado não remunerado: desigualdades, juridicidade e litígios de família | Rolim, Ana Paula França | Dissertação |
| 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise de precedentes do STF à luz do consequencialismo | Leitão, Rodrigo Damasceno | Dissertação |
| 2025 | Negócios jurídicos processuais atípicos e a eficiência da prestação jurisdicional no modelo cooperativo | Feitoza, Bruno Pimentel | Dissertação |
| 2025 | Deslocamentos forçados no Ceará: a negação do estado democrático de direito e o papel da polícia militar para a garantia de direitos fundamentais em territórios faccionados | Menezes, Ana Júlia Dantas | Dissertação |
| 2025 | A intervenção sindical prévia como exigência procedimental para a dispensa coletiva e a sua efetividade: um estudo do tema nº 638 do Supremo Tribunal Federal | Rodrigues, Rayza de Arruda | Dissertação |
| 2025 | Inteligência artificial no poder judiciário: análise do risco de vieses algorítmicos em decisões judiciais | Sampaio, Aline Bessa | Dissertação |
| 13-Mai-2025 | Improbidade administrativa urbanística: o impacto da lei federal nº 14.230/2021 no artigo 52 do Estatuto da Cidade | Bezerra, Samuel Monteiro | Dissertação |
| 12-Mai-2025 | Revisão judicial do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) para efetivação do princípio da prioridade absoluta de políticas e orçamento à infância. | Pontes, Francisca Amélia de Souza | Dissertação |
| 7-Mai-2025 | Perspectivas jurídicas da política europeia do hidrogênio verde no contexto brasileiro com foco no estado do Ceará | Gondim, Laís Maria Belchior | Dissertação |
| 2025 | Os jogos jurídicos: a influência das relações interpessoais na produção de verdade no campo jurídico e a legitimação da illusio na estrutura do direito como jogo | Pinheiro, Daniel Romero da Escóssia | Dissertação |
| 2025 | A pessoa, a dignidade e os direitos humanos: uma perspectiva da filosofia do direito a partir do dado ontológico humano | Porto, Rômulo Albuquerque | Dissertação |
