| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise de precedentes do STF à luz do consequencialismo | Leitão, Rodrigo Damasceno | Dissertação |
| 2025 | Negócios jurídicos processuais atípicos e a eficiência da prestação jurisdicional no modelo cooperativo | Feitoza, Bruno Pimentel | Dissertação |
| 2025 | Deslocamentos forçados no Ceará: a negação do estado democrático de direito e o papel da polícia militar para a garantia de direitos fundamentais em territórios faccionados | Menezes, Ana Júlia Dantas | Dissertação |
| 2025 | A intervenção sindical prévia como exigência procedimental para a dispensa coletiva e a sua efetividade: um estudo do tema nº 638 do Supremo Tribunal Federal | Rodrigues, Rayza de Arruda | Dissertação |
| 2025 | Inteligência artificial no poder judiciário: análise do risco de vieses algorítmicos em decisões judiciais | Sampaio, Aline Bessa | Dissertação |
| 13-Mai-2025 | Improbidade administrativa urbanística: o impacto da lei federal nº 14.230/2021 no artigo 52 do Estatuto da Cidade | Bezerra, Samuel Monteiro | Dissertação |
| 12-Mai-2025 | Revisão judicial do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) para efetivação do princípio da prioridade absoluta de políticas e orçamento à infância. | Pontes, Francisca Amélia de Souza | Dissertação |
| 7-Mai-2025 | Perspectivas jurídicas da política europeia do hidrogênio verde no contexto brasileiro com foco no estado do Ceará | Gondim, Laís Maria Belchior | Dissertação |
| 2025 | Os jogos jurídicos: a influência das relações interpessoais na produção de verdade no campo jurídico e a legitimação da illusio na estrutura do direito como jogo | Pinheiro, Daniel Romero da Escóssia | Dissertação |
| 2025 | A pessoa, a dignidade e os direitos humanos: uma perspectiva da filosofia do direito a partir do dado ontológico humano | Porto, Rômulo Albuquerque | Dissertação |
| 2025 | Racismo institucional no sistema de justiça e a viabilidade de se julgar com perspectiva racial: um olhar sobre a atuação da justiça federal da quinta região em casos de vítimas de racismo entre os anos de 2019 e 2024 | Melo, Heloísa Silva de | Dissertação |
| 2025 | Os deslocamentos internos forçados pelas organizações criminosas em Fortaleza enquanto violação ao direito social à moradia | Almeida, Lara Cruz de | Dissertação |
| 2025 | Due diligence como ferramenta de prevenção ao crime de lavagem de capitais: uma análise a partir do mercado de obras de arte no Brasil | Andrade, Pedro Marcelo Clares de | Dissertação |
| 2025 | Entre a terra e a conquista: petições e sesmarias indígenas na capitania do Siará Grande (1706-1738) | Ribeiro, João Victor Diniz | Dissertação |
| 2025 | Definição de fronteira entre Ceará e Piauí: conexões a partir da ocupação da serra da Ibiapaba no período colonial | Moura, Davi Santos | Dissertação |
| 2025 | Migrações na pandemia de COVID-19: o controle de fronteiras no Brasil | Azevedo, Pedro Emanuel Barreto de | Dissertação |
| 2025 | Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas | Martins, Debora Maria | Dissertação |
| 2025 | Entre a proteção legal e o direito à educação das pessoas com autismo: caminhos para a efetivação de políticas públicas para uma inclusão escolar digna | Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro | Dissertação |
| 2025 | Ensaio sobre a democracia socialista: um modelo para o Brasil contemporâneo | Menezes Neto, Gilberto Moreira | Dissertação |
| 2025 | Metas, controle e neoliberalismo no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: uma análise a partir das noções de dispositivo e de biopoder | Lima, Stéfano Gonçalves | Dissertação |
