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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2016 | Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas | Portela, Thiago Barreto | Dissertação |
2021 | Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019 | Lima, Gabriel Carvalho Ribeiro | Dissertação |
2013 | A participação do administrador no processo licitatório: a percepção do gestor público municipal | Gomes, Kaio Magno de Almeida | TCC |
2014 | Plebiscito constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico-constitucional face ao regime democrático | Oliveira, Débora Araújo Feitosa de | TCC |
Dez-2022 | Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no Brasil | Gondim, Yuri Martins | Dissertação |
2017 | Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencial | Leal, Leonardo José Peixoto | Tese |
2014 | Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito | Santana, Paulo Victor Pinheiro de | Dissertação |
2022 | A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as políticas públicas carcerárias voltadas à ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervenção | Machado, Lethícia Pinheiro | Dissertação |
2016 | Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do Ceará | Leite, Vanessa Gomes | Dissertação |
2017 | Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custo | Rodrigues, Melissa Jamacaru Pinheiro | TCC |
2013 | A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica | Gaertner, Ana Cecília Pessoa | TCC |
2023 | A religião institucionalizada no Congresso Nacional: uma análise das frentes parlamentares evangélica e católica e candidaturas de identidade religiosa e o abuso do poder religioso nas Eleições 2018 e 2022 | Lima, Lunara Farias | Dissertação |
2023 | O repasse da cota parte do ICMS aos municípios cearenses com base em índices de qualidade e a promoção de direitos fundamentais | Soares, Amária Maxine Cordeiro | Dissertação |
2018 | Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso Samarco | Pinto, Gustavo Neves | TCC |
2021 | Sanitarismo em pauta no STF: os limites da atuação do Estado no combate à febre amarela no Século XX e à Covid 19 no Século XXI | Cunha, Anna Beatriz Melo da | TCC |
2017 | Saúde indígena no Brasil: a aplicação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no estado do Ceará | Chaves, Eduardo Dezidério | TCC |
2015 | Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiro | Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de | Dissertação |
2016 | SUS e NHS: aspectos comparativos dos sistemas públicos de saúde brasileiro e britânico | Rocha, Laura Nascimento da | TCC |
2018 | A teoria da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade: a mutação inconstitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988 | Bezerra, Beatriz Fernandes | TCC |
2021 | Transparência na Gestão Pública: o caso do município de Cascavel-Ceará | Oliveira, Lívia dos Santos | TCC |