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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2015 | O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde | Matias, João Luis Nogueira; Muniz, Águeda | Artigo de Periódico |
| 2009 | Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. | Matias, João Luis Nogueira; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Periódico |
| 2016 | Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann | Câmara, Ana Stela Vieira Mendes | Tese |
| 2023 | As principais causas e estratégias de resolução das disputas decorrentes das operações de M&A no Brasil | Araújo, Luis Augusto Wandsberg | TCC |
| 2016 | Os princípios das relações exteriores na Constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração. | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
| 2013 | A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional | Zanocchi, José Maria McCall | Dissertação |
| 2007 | Publicização do direito privado e liberdade de contratar | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| Jan-2007 | O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade de contratar | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| Jan-2010 | Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidade | Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2020 | A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais | Fontes, Karlla Karolinne França Lima | Tese |
| 2006 | Repensando o direito de propriedade | Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Rocha | Artigo de Evento |
| 2016 | Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE | Gomes, Patricia Oliveira | Dissertação |
| 2016 | As restrições ao exercício abusivo da administração das sociedades limitadas como forma de proteção aos sócios minoritários. | Matias, João Luis Nogueira; Diógenes, Cristiane Pinheiro | Artigo de Periódico |
| 2011 | A revolução da música digital: novas perspectivas para os direitos autorais no século XXI e propostas de reforma à lei nº 9.610/98 | Rocha, Lucas Marques | TCC |
| 2022 | Sociedade de economia mista: uma análise das responsabilidades e dos deveres do estado empresário na condição de acionista controlador sob o prisma da Lei 6.404/76 | Mota, Sávio Henrique Morais | TCC |
| 2010 | Sociedade limitada: evolução e função econômica | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2023 | Teoria da diluição como instrumento de proteção da unicidade de marcas notoriamente conhecidas e de alto renome | Matos, Vitória Silva | TCC |
| 2019 | Trade Dress no direito brasileiro: a insuficiência da proteção conferida pelo instituto da concorrência desleal e a necessidade de tutela jurídica específica | Leite, Débora Ximenes | TCC |
| 2010 | Tributação e escolhas públicas à luz da análise econômica do direito | Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins | Artigo de Evento |
