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Título: Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)
Autor(es): Alves, Clarissa Frota
Orientador(es): Moreira, Rui Verlaine Oliveira
Palavras-chave: Instrumentos
Indeterminação
Justiça
Data do documento: 2006
Citação: ALVES, C.F. (2006)
Resumo: O presente trabalho objetivou visualizar os instrumentos de que os juízes dispõem para uma aplicação justa do direito. Esse objetivo geral foi perseguido através dos seguintes objetivos específicos, que serviram de instrumentos para a consecução daquele: verificar a insuficiência de instrumentos de que se servem os juízes para uma aplicação justa do direito e analisar como os elementos da teoria da interpretação são utilizados, na prática dos juízes. Pretendemos dar à dissertação um enfoque mais prático e real da interpretação e aplicação do direito por parte dos juízes. Por isso, optamos pela técnica da entrevista estruturada e gravada. Assim, três juízes foram entrevistados, sendo feitas as mesmas perguntas a todos eles, perguntas essas que foram previamente estabelecidas e formuladas seguindo a mesma seqüência em todas as entrevistas. A partir das entrevistas realizadas, transcrevemos as respostas dadas pelos entrevistados e selecionamos os trechos mais expressivos das falas dos juízes. Em seguida, esses trechos foram reduzidos em contextos de unidades de sentido, ou seja, as expressões e frases mais importantes dos trechos das falas dos juízes foram selecionadas e organizadas em tais contextos para que fosse entendido o conteúdo essencial que os entrevistados quiseram ressaltar. Esses contextos de unidades de sentido foram agrupados em blocos para reflexão, os quais originaram os capítulos do desenvolvimento do presente trabalho: A Importância dos Conhecimentos Extrajurídicos, Fontes do Direito, Modalidades de Interpretação, Aplicação do Direito com Segurança, Aplicação do Direito com Insegurança. De posse dos dados coletados nas entrevistas, os mesmos foram confrontados com a bibliografia existente. Por fim, concluímos que os juízes recorrem ao indeterminado para uma aplicação justa do direito, uma vez que nenhum instrumento jurídico pode abraçar toda a realidade do Direito.
Abstract: The purpose of this work is to visualize the available instruments wich judges have so that they can be fair in applying sentences. The general objective was fulfilled through the following specific objectives: we verified the lack of instruments which judges have in order to apply the law fairly and we analyzed how the elements of the theory of interpretation are used in practice by judges. We intended to give to this dissertation a practical and real focus of interpretation and application of law by judges. That is why we chose the structured interviewed as a technique. So, three judges were interviewed and the same questions were made. The questions were previously organized and they followed the same order in all interviews. From the interviews, we wrote down the answers given by the judges and we selected the most expressive parts of the judges talk. After that, these parts were reduced to meaningful unit contexts that is the most important expressions and phrases from the interviews were selected and organized in such contexts so that the essential content could be easily understood. These meaninful unit contexts were organized in parts for reflection and they were the origin for the development chapters of this work: the importance of the extrajuridical knowledge, sources of law, ways of interpretation, application of law with security, application of law with in security. With the data collected through the interviews, we compared them with the bibliography already available. To sum up, we concluded that judges make use of something undetermined in order to apply the law fairly because there is no juridical instrument that can cover all the reality of law.
Descrição: ALVES, Clarissa Frota. Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso). 2006. 132 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15693
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