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Título: Pronatec: a estratégia do Partido dos Trabalhadores para a inserção no trabalho precário e atendimento das demandas do capitalismo contemporâneo no Brasil
Título em inglês: Pronatec : a strategy for the integration in precarious work and care of production demands of contemporary capitalism in Brazil
Autor(es): MARTINS, Iara Saraiva
Orientador(es): SOUSA JÚNIOR, Justino de
Palavras-chave: Training for work
Neoliberalismo – Brasil
Educação para o trabalho – Brasil
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Brasil)
Formação para o trabalho
Data do documento: 2015
Citação: MARTINS, I. S.; SOUSA JÚNIOR, J. (2015)
Resumo: O modelo de instrução vigente prepara especificamente a classe trabalhadora (operários, pobres e seus filhos), para atuarem nas funções técnicas localizadas nos níveis baixos e médio da hierarquia ocupacional do sistema produtivo. A inserção da juventude nessas formas de qualificação afasta as possibilidades de caminhada rumo ao Ensino Superior público, e parte de um conjunto de ações organizadas pela gerência capitalista que não se dão de forma isolada. Nessa dissertação, verificamos a especificidade de uma Política Pública e Educacional desenvolvida no plano do Governo Federal pelas gestões do Partido dos Trabalhadores, e o tipo de mobilização para a intervenção nos problemas políticos que afetam a juventude trabalhadora. A partir de análise bibliográfica e documental, buscamos compreender como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), se configura atualmente como uma das principais políticas com subsídios do Governo Federal para a formação e inserção da juventude no precário mundo do trabalho. Nossa compreensão foi conduzida inicialmente, observando o tensionamento dos governos petistas entre as perspectivas neoliberal e neodesenvolvimentista. O neoliberalismo é correspondente cronológico do processo de reestruturação produtiva que se instaura a partir da década de 1970. Mas neoliberalismo e reestruturação produtiva não se limitam apenas a expressões do mesmo tempo, correspondem, no plano político e ideológico da organização do Estado, com desdobramentos e implicações no plano econômico, ao processo de redirecionamento do capital e de suas bases de acumulação. David Harvey divide a periferia da força de trabalho em dois subgrupos: os empregados de tempo integral, que se caracterizam pelo trabalho manual pouco especializado e rotineiro, como secretários ou empregados do setor financeiro. Já o segundo subgrupo, apresenta empregados em tempo determinado, temporários, empregados casuais e “pessoal com subcontratação e treinados com subsídio público” (HARVEY apud ANTUNES, 2011, p. 58). E é para o segundo subgrupo da periferia da força de trabalho que se direcionam os cursos de formação oferecidos pelo Pronatec. O discurso e a prática neodesenvolvimentista ganharam amplitude no Brasil através da aplicação dos projetos do Governo Federal nos setores de energia, infraestrutura, transporte e recursos hídricos. Estes projetos foram condensados em 2007 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC, se executa principalmente através da ação de multinacionais para a exploração energética. O Programa teve suas obras amplamente difundidas pelos governos do PT sob a justificativa de exaltação das riquezas naturais do Brasil, assim como, da produção de fontes de bioenergia independentes para o impulso de uma possível soberania nacional. Não por acaso, a política de criação de empregos no setor de mineração e energia desponta e as qualificações ofertadas pelo Pronatec para esse setor, são diversificadas. Assim, foi possível compreender como o Pronatec condensa qualificações que se articulam aos arranjos produtivos regionais, nacionais e internacionais.
Abstract: The current education model specifically prepares the working class (workers, poor and their children) to work in the technical functions located in the lower and middle levels of the occupational hierarchy of the production system. The inclusion of youth in these forms of training away from the hiking possibilities into the public higher education, and part of a series of actions organized by capitalist management who do not do in isolation. In this dissertation, we verified the specificity of a Public Policy and Educational developed the plan of the Federal Government for the efforts of the Workers Party, and the kind of mobilization to intervene in political issues affecting young workers. From bibliographical and documentary analysis, we seek to understand how the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is currently configured as one of the main policies with grants from the federal government for training and youth insertion in the precarious world job. Our understanding was conducted initially, watching the tension of PT governments between neoliberal perspectives and neodesenvolvimentista. Neoliberalism is corresponding chronological restructuring process which is established from the 1970s But neoliberalism and productive restructuring not only limited to the same time expressions and is represented in the political and ideological level of the state organization, with developments and implications on the economic level, the redirection process of capital accumulation and its bases. David Harvey divides the periphery of the workforce into two subgroups: the full-time employees that are characterized by low-skilled manual work and routine, such as secretaries or employees of the financial sector. The second sub-group has employees at any given time, temporary, casual employees and "subcontracting personnel and trained with public subsidy" (Harvey cited Antunes, 2011, p. 58). It is for the second subgroup of the periphery of the labor force that target the training courses offered by Pronatec. The discourse and practice neodesenvolvimentista gained amplitude in Brazil through the implementation of projects of the Federal Government in the energy, infrastructure, transportation and water resources. These projects were condensed in 2007 in the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC is executed mainly through the action of multinationals to energy exploration. The program has had his works widely held by governments of the PT on the grounds exaltation of the natural wealth of Brazil, as well as producing independent bioenergy sources for the push of a possible national sovereignty. Not surprisingly, job creation policy in the mining sector and energy emerges and qualifications offered by Pronatec for this sector are diverse. It was possible to understand how the Pronatec condenses qualifications that are linked to regional clusters, national and international.
Descrição: MARTINS, Iara Saraiva. Pronatec: a estratégia do Partido dos Trabalhadores para a inserção no trabalho precário e atendimento das demandas do capitalismo contemporâneo no Brasil. 2015. 108f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16737
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