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Tipo: Dissertação
Título: O PRONATEC e a política de formação da classe trabalhadora no contexto da proclamada sociedade do conhecimento: um exame onto-crítico
Título em inglês: The PRONATEC and class education policy working in the context of proclaimed knowledge society: a onto-critical examination
Autor(es): Lemos, Ana Thyara Leal
Orientador: Rabelo, Josefa Jackline
Palavras-chave: Professional qualification;Society of knowledge;Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego;Ensino profissionalizante;Formação profissional técnica;Sociedade do conhecimento;Educação para o trabalho
Data do documento: 2016
Citação: LEMOS, Ana Thyara Leal. O PRONATEC e a política de formação da classe trabalhadora no contexto da proclamada sociedade do conhecimento: um exame onto-crítico. 2016. 150f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016.
Resumo: A presente dissertação teve como objetivo analisar, à luz do referencial marxista, a política de formação para o trabalho postulada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sob o discurso de uma proclamada sociedade do conhecimento, buscando compreender a expressividade desse discurso e as determinações ideológicas que se alinham às políticas de formação para a empregabilidade no mencionado programa. Analisamos que em um contexto de crise na estrutura do sistema capitalista que assevera a intensificação da barbárie social e destruição como lógica de reprodução sistêmica, acometendo de maneira inexorável todos os complexos da práxis social, impõe-se um projeto educacional no qual se incorpora o discurso da empregabilidade e da necessidade de qualificação técnica da classe trabalhadora. No interior dessa lógica, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sancionado pela Lei 12.513/2011 como política de expansão da educação profissional, com o objetivo de fomentar a formação para o trabalho e evidenciar o fortalecimento da relação entre a educação e as demandas do mercado de trabalho. Tendo como base o discurso da proclamada sociedade do conhecimento, o programa consolida uma qualificação aligeirada da classe trabalhadora, elencando ainda a educação profissional como componente indispensável para a resolução dos problemas sociais e como elemento primordial para o progresso econômico do país. Para darmos conta dessa problemática, essa pesquisa de cunho teórico-bibliográfico e documental fundamentou-se principalmente nos estudos de: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); Mészáros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), além de dispormos da lei que ratifica o programa e dos documentos extraídos do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e, ainda, dos Relatórios elaborados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União, dentre outros. Nesse viés investigativo, a pesquisa aponta que o Pronatec revelou-se como uma expressiva estratégia do capital em crise, cumprindo duas funções essenciais a sua reprodução: a primeira refere-se ao financiamento do setor privado por via do Estado; a segunda, de cunho ideológico, desqualifica a classe trabalhadora em cursos fragmentados para que esta se torne formada no preciso sentido da lógica do mercado.
Abstract: The aim of this dissertation was to analyze, under the light of the Marxist, the training policy for work postulated by the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec) under the speech of a proclaimed society of knowledge, trying to understand the expressivity of this speech and the ideological determinations that aligns with training policies to the employability in the mentioned program. Analyzed that in a crisis context the structure of the capitalist system, that became severe intensification social barbarism and destruction as a logic of systemic reproduction, attacking inexorably all the complex social praxis, impose itself an educational project in which embody a speech of employability and the need in technical qualification of working class. Inside of this logic, was created the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec), sanctioned by the Law 12.513/2011 as expansion policy professional education, has the objective to foment a training for work and evincing strengthening the relationship between the education and the market demands. Based onthe speech of a proclaimed society of knowledge, the program consolidates a hurried qualification of working class, professional education still listed as essential component of solving the social problems and as essential element for the economic progress of the country. To handle this problem, this research bibliographic theoretical and documental essentially based in studies of: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); Mészáros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), besides we have the law that ratify the program and documents obtained from Ministry of Education (Portuguese acronym MEC), from Secretariat of Vocational and Technological Education, and the reports produced by Brazilian Federal Court of Auditors and by the General Comptroller’s Office, and others. In this investigative bias, the research indicate that Pronatec has proved an expressive strategy of capital in crisis, fulfill two essential functions to its reproduction: first it refers to private sector financing through the state; second, of ideological, disqualifies the working class in fragmented courses to this become formed on precise sense of the market logic.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/18921
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