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Título: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): as contradições da profissionalização em tempos de pauperização e precarização do trabalho docente
Título em inglês: National Plan for the Training of Teachers of Basic Education (PARFOR): the contradictions of professionalization in times of pauperization and precariousness of teaching work
Autor(es): Sotero, Naiara de Araújo
Orientador(es): Arrais Neto, Enéas de Araújo
Palavras-chave: Políticas Públicas em Educação
Silva, Luíz Inácio Lula da, 1945- Política de educação
Professores de ensino fundamental – Formação – Ceará
Impoverishment and Precariousness
Teaching Work
Data do documento: 2016
Citação: Sotero, N. A.; Arrais Neto, E. A. (2016)
Resumo: Esta dissertação sob o viés do materialismo histórico-dialético, objetiva analisar as contradições do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, instituído pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, após o editado Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histórico-educativo de reformas; que se configura, dentro das políticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formação inicial e continuada para os profissionais da Educação Básica, emergencialmente para aqueles que não têm formação superior na área em que atuam, para atender as exigências da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboço histórico sobre o Programa a nível nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condições objetivas/subjetivas de formação/trabalho das professoras/discentes em exercício, bem como, os possíveis reflexos/influxos da pauperização e precarização do trabalho docente para a formação de professores da Educação Básica do PARFOR. Esta investigação se dá a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa é a Universidade Estadual do Ceará- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, além da contribuição da pesquisa autobiográfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, Pauperização e Precarização; Formação de Professores; Condições objetivas e subjetivas de trabalho; Política Educacional, necessárias para análise/reflexão do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipóteses, o PARFOR como programa de formação de professores, desnuda em seu contexto real, as paupérrimas condições de formação e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetência do Estado capitalista em gerir uma política nacional de formação de professores de qualidade. Em termos de abrangência o Programa revela números satisfatórios, consegue atingir nacionalmente as regiões mais pobres do País (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconômico quanto educacional dessas regiões. Existe uma maior carência por formação superior nas regiões Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam índices elevados de descumprimento de exigências legais mínimas na qualificação de professores na Educação Básica, como também, refletem o fracasso de democratização do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluídas desse nível de ensino. No Estado do Ceará, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municípios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequação na formação é mais expressiva. Por fim, a formação em exercício reforça políticas aligeiradas de (re) qualificação do docente, que vinculadas às exigências internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formação de competências.
Abstract: This masters dissertation aims to analyze, within the historical-dialectic materialism approach, the contradictions of PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, created by the bralizilian program Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, after the edited decree number 6755, from January 29th, 2009, based on the historical-educational context of reforms; this is configured during the educational politics on Lula´s government and, after that, on Dilma Roussef´s (2011-2016). PARFOR offers initial and continuing educational training for professionals of Educação Básica, firstly for those who doesn´t have any university background in the field they teach, which meets the demands of LDB 9394/96. This research presents a historical sketch of this program in a national and local perspective; consequently, it questions, by interviews, the narratives about objective and subjective conditions of education and labour for these teachers-students, as well as the possible effects-inflows of impoverishment and precariousness on teachers´s jobs and formation at Educação Básica in PARFOR. This investigation uses case study methodology, its locus is placed at Universidade Estadual do Ceará – UECE and its subjects are the teachers-students as well as the coordinators of PARFOR´s Pedagogy Course, besides the contribution of autobiographical research as data source. It has some leading categories of themes, such as teachers´s jobs, impoverishment and precariousness; teachers´s formation, objective and subjective conditions of labour; educational politics; all of them are necessary to analyze and reflect on the object of this research. It dialogues with the ideas of authors like: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995-2015); Shiroma (2011); Silva (1995), among others. According to its hypotheses, PARFOR as a program of teachers´s formation unvails in the reality context the extremely poor conditions of teachers´s formation and their work both as teachers and students, revealing the incompetence of the capitalist state to manage a quality teachers´s formation national program. In terms of coverage the program reveals satisfactory numbers, it reaches nationally the poorest regions of the Country (North and Northeast). I mean to both the socioeconomic and educational aspects of these regions. There is a greater shortage due to higher education in the North 47.62%, and Northeast, followed by 37.64%. These data point to high rates of noncompliance with minimum legal requirements in the qualification of teachers in Educação Básica, but also reflect the failure of democratization of access to Higher Education by the historically excluded classes of this level of education. In the State of Ceará, before the aforementioned Northeastern reality, PARFOR/UECE attends teachers-students from municipalities neighboring Fortaleza, where the inadequacy in training is more significant. Finally, the in-service training reinforces soft (re) qualification policies for teachers, which, linked to international requirements, dictate the norms about a new educator profile based on skills training.
Descrição: SOTERO, Nayara de Araújo. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): as contradições da profissionalização em tempos de pauperização e precarização do trabalho docente. 2016. 113f. - Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21779
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