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Título: Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Mossoró-RN
Autor(es): MORAIS, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira
Orientador(es): FRAGA, Maria de Nazaré de Oliveira
Palavras-chave: Políticas Públicas
Avaliação
Condições de Vida
Famílias
Public Policy
Evaluation
Life Style
Families
Child Labor
Data do documento: 2008
Editor: www.teses.ufc.br
Citação: MORAIS, F. K. R. O. ; FRAGA, M. N. O. (2008)
Resumo: A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de Mossoró-RN em termos de modificação das condições de vida das famílias que têm crianças e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta última ocorrido no período de março a agosto de 2008. Foi aplicado um formulário em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsáveis por crianças e adolescentes assistidos pelo programa há quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqüência absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referência e testes específicos. Os dados qualitativos foram abordados pelo método da análise do discurso e analisados com base nos marcos regulatórios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famílias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsáveis pelas crianças e adolescentes são mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cônjuges e têm baixa escolaridade. Da entrada no PETI até a realização da pesquisa decresceu o nível de emprego nas famílias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famílias havia crianças ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentação, aluguel, gás de cozinha, energia elétrica e prestação da casa própria; mais famílias tornaram-se proprietárias da casa, diminuiu o número das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o número de casas de alvenaria e o número de cômodos; aumentou o número de eletrodomésticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, máquina de costura, bicicleta e rádios. A maioria dos responsáveis entrevistados trabalhou quando criança, vêm de famílias numerosas, de origem rural e migrantes e têm apreço a valores como honestidade e retidão. Predominaram lembranças agradáveis sobre as brincadeiras e união entre irmãos, mas houve ambivalência em relação a terem trabalhado na infância e ao modo autoritário como foram educados. Percebem como mais difícil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianças e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerências em relação a isto. Os planos para o futuro são modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em três gerações. Concluímos que melhoraram as condições de vida, com mudanças positivas no perfil das famílias após serem integradas ao PETI e que ainda é grave seu estado de pobreza. Incoerências e inconsistências encontradas indicam que os gestores do programa no município necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superação do trabalho infantil ainda presente nas famílias estudadas e para avançar no âmbito da sociabilidade. Além do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliação do programa em relação a alguns aspectos.
Abstract: This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program – PETI in Mossoró-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.
Descrição: MORAIS, Fernanda Kallyne Rego de Oliveira. Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Mossoró-RN. Fortaleza – Ceará 2008. 124 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/2507
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