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Tipo: Tese
Título: Direito e Neoliberalismo Tecnologias Jurídicas e Governamentalidade em Michel Foucault
Título em inglês: Law and Neoliberalism Legal Technologies and Governmentality in Michel Foucault
Autor(es): Silva, Thiago Mota Fontenele e
Orientador: Costa, Sylvio de Sousa Gadelha
Palavras-chave: Genealogia;Poder;Estado;Economia política;Liberalismo;Genealogy;Power;State;Political economy;Liberalism
Data do documento: 2018
Citação: SILVA, Thiago Mota Fontenele e. Direito e Neoliberalismo Tecnologias Jurídicas e Governamentalidade em Michel Foucault. 2018. 221 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Resumo: Como direito e neoliberalismo se relacionam na história da governamentalidade elaborada por Michel Foucault? Para responder essa questão, tomamos como fontes principais os dois cursos que ele ministra no final do anos 1970: Segurança, território, população e Nascimento da biopolítica. A exposição se divide em cinco capítulos. No primeiro, Questões de método na análise genealógica, apresentamos algumas noções gerais importantes no pensamento de Foucault (genealogia, biopoder, governamentalidade etc.), a fim de garantir o rigor de seu uso nas análises históricas dos capítulos seguintes. No segundo capítulo, Razão de Estado, tecnologias políticas e direito, remontamos ao final do século XVI, com o objetivo de investigar a razão de Estado, ponto de proveniência remoto na genealogia do neoliberalismo. Apoiada no mercantilismo, a razão de Estado tem como alvo o próprio Estado e toma corpo em dois conjuntos tecnológicos, o aparelho diplomático-militar e o Estado de polícia. Nesse contexto, o direito exerce o papel de limite externo às práticas governamentais. No terceiro capítulo, Economia política, direito e liberalismo, avançamos para o final do século XVIII, tendo em vista estudar o liberalismo clássico. Baseado na economia política, o liberalismo visa a população e se efetiva através dos dispositivos disciplinar e de segurança. O direito passa a cumprir o papel de limite interno às práticas de governo. No quarto capítulo, Lei e ordem no neoliberalismo alemão, prosseguimos para os anos 1930, a fim de analisar o neoliberalismo alemão ou ordoliberalismo. Partindo de uma análise econômico-fenomenológica, a governamentalidade ordoliberal procura incidir sobre o conjunto da sociedade, articulando-se como uma política de moldura. O direito deixa de ser um limite à atuação do governo, para realizar a função das regras do jogo econômico. No quinto capítulo, Governamentalidade e direito no neoliberalismo norte-americano, chegamos aos anos 1960, a fim de estudar o neoliberalismo norte-americano ou anarcocapitalismo. Fundada em uma análise econômica do comportamento, a arte neoliberal norte-americana de governar incide sobre os indivíduos e funciona como uma estratégia de programação ambiental. Em tal conjuntura, o direito exerce o papel de tecnologia de enforço da lei. Concluímos que, na governamentalidade neoliberal, a tecnologia jurídica cumpre uma função tática numa programação social e individual que tem em vista promover a liberdade de mercado. O direito é um elemento de importância vital para os processos de empresariamento da sociedade e de generalização do modelo do homo oeconomicus, que caracterizam o neoliberalismo do final do século XX.
Abstract: How law and neoliberalism relate in the history of governmentality developed by Michel Foucault? To answer this question, we take as main sources the two courses that he delivered in the late 1970s: Security, Territory, Population and The Birth of Biopolitics. The exposé has five chapters. In the first, Method Issues in Genealogical Analysis, we present some important general notions in Foucault’s thought (genealogy, biopower, governmentality, etc.), in order to guarantee the rigor of its use in the historical analyzes of the following chapters. In the second chapter, Reason of State, Political Technologies and Law, we go back to the end of the 16th century, aiming to investigate the reason of State as a remote point of provenance in the genealogy of neoliberalism. Supported by mercantilism, the reason of State targets the State itself and mobilizes two technological ensembles, the diplomatic-military apparatus and the police State. In this context, the law externally limits the governmental practices. In the third chapter, Political Economy, Law and Liberalism, we advanced towards the end of the 18th century, intending to study classical liberalism. Based on political economy, liberalism targets the population and becomes effective through the disciplinary and security dispositifs. On its turn, the law plays the role of internal limit to the practices of government. In the fourth chapter, Law and Order in German Neoliberalism, we proceed to the 1930s, aiming to analyze German neoliberalism or ordoliberalism. Starting from an economic-phenomenological analysis, the ordoliberal governmentality seeks to influence the whole of society, articulating itself as a framework politics. The law ceases to be a limit to the governmental performance and now works as the rules of the economic game. In the fifth chapter, Governmentality and Law in American Neoliberalism, we arrive in the 1960s to approach American neoliberalism or anarcho-capitalism. Founded on an economic analysis of behavior, the American neoliberal art of governing focuses on individuals and functions as an environmental programming strategy. At such a conjuncture, law plays the role of a technology of enforcement. We conclude that, in neoliberal governmentality, legal technology operates as a tactical function of a social and individual programming that aims to promote market freedom. The law is an element of vital importance for the processes of the society’s entrepreneurship and the generalization of the homo oeconomicus model, which characterize neoliberalism at the end of the 20th century.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30205
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