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Tipo: TCC
Título: A incapacidade do estado brasileiro em proporcionar um pleno acesso à justiça
Autor(es): Delgado Neto, Adalberto
Orientador: Machado Segundo, Hugo de Brito
Palavras-chave: Acesso à justiça;Ação judicial;Poder judiciário;Processo civil
Data do documento: 2011
Citação: DELGADO NETO, A. (2011)
Resumo: Buscou-se neste trabalho analisar os motivos da incapacidade do Estado Brasileiro em proporcionar um pleno acesso à justiça a seu cidadão. Para explicá-los, vislumbrou-se a necessidade de expor inicialmente como o processo judicial, que seria o principal instrumento para a consecução deste acesso à justiça, chegou a um ponto quase insustentável não só no Brasil, como no mundo inteiro. Ao longo da exposição da tese, demonstra-se os conceitos de processo judicial, acesso à justiça, e apresenta-se um rápido panorama da justiça no Brasil. Mais a frente, dividimos os obstáculos que impedem o pleno acesso à justiça pelo brasileiro em várias tipos: interpretativos, sociais, legislativos e administrativos. Em alguns momentos, são sugeridas soluções para a superação destes obstáculos, em outros não, haja vista não ser este o principal objetivo do nosso trabalho. Conclui-se por que a morosidade jurisdicional é a principal vilã do não-acesso à Justiça no país, e sugere-se a adoção de medidas que visem notadamente a diminuição da litigiosidade. O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos métodos histórico, hipotético-dedutivo, estatístico e comparativo.
Abstract: We tried to analyze in this paper the reasons for the inability of the Brazilian State to provide full access to justice for their citizens. To explain them, saw the need to expose as the first lawsuit, which would be the main instrument for achieving this access to justice, has reached an almost unbearable point not only in Brazil, but in worldwide. Throughout the exhibition's thesis demonstrates the concepts of judicial proceedings, access to justice, and presents a quick overview of justice in Brazil. Later, we will share the obstacles that prevent full access to justice in Brazil in various types: interpretative, social, legislative and administrative. At times, solutions are suggested to overcome these obstacles, in others not, considering this is not the main goal of our work. It is concluded that delay is the main villain of the non-access to justice in the country, and suggests the adoption of measures to markedly decreased litigation. This work was developed from historical methods, hypothetical-deductive, statistical and comparative.
Descrição: DELGADO NETO, Adalberto. A incapacidade do estado brasileiro em proporcionar um pleno acesso à justiça. 2011. 67 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33640
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