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Título: Avaliação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade com Foco na Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
Título em inglês: Evaluation of a National Policy for High Complexity Cardiovascular Attention Focused on Pediatric Cardiovascular Surgery
Autor(es): PINTO JÚNIOR, Valdester Cavalcante
Orientador(es): FRAGA, Maria de Nazaré de Oliveira
Palavras-chave: Avaliação de Políticas
Cardiopatias Congênitas
Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
Public Policy
Policy Evaluation
Congenital Heart Defects
Pediatric Cardiovascular Surgery
Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade (Brasil)
Cardiopatias congênitas em crianças – Política governamental – Avaliação – Brasi
Coração – Cirurgia – Política governamental – Avaliação – Brasil
Crianças – Cirurgia – Política governamental – Avaliação – Brasil
Data do documento: 2010
Editor: www.teses.ufc.br
Citação: PINTO JUNIOR, V. C. ; FRAGA, M. N. O. (2010)
Resumo: A Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias Nº1169/GM e Nº 210 SAS/MS, é gestada por intervenção da SBCCV e DCCVPed junto ao Ministério da Saúde e se propõe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediátrica. À época da formulação, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais críticos nas regiões Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a política quanto ao desenho, implementação e resultados. Foram empregados métodos quantitativos para análise de dados primários dos questionários, aplicados aos cirurgiões e secundários coletados no MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em cardiopatias congênitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados para análise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As análises foram balizadas nas premissas do Sistema Único de Saúde, equidade, integralidade e regionalização, à luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a política um marco, pelo fato de reconhecer características e necessidades particulares na área. Carece porém, de medidas que visem otimizar a frequência de procedimentos ainda com deficits significativos - 62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A política é, à análise empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratégias que visam a subsidiar ações de governança, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnóstico, procedimentos e órteses e próteses; identificar centros de excelência em cardiopatias complexas e defini-los como de referência regional; patrocinar centros para treinamento profissional; valorizar honorários; subsidiar reestruturação das instituições habilitadas e estruturação daquelas que entrarem no sistema; estabelecer política de equidade regional; criar Programa de Prevenção e Controle da Febre Reumática. Em suma, entende-se a política como desencadeadora de um processo de estruturação e que a avaliação continuada poderá trazer subsídios fundamentados e ser ferramenta de persuasão junto ao poder constituído.
Abstract: The National Cardiovascular Care High Complexity Policy, focusing on Pediatric Cardiovascular Surgery, formalized on June 15, 2004, through Ordinance Nº. 1169/GM Nº and 210 SAS / MS is fomented by the intervention from the SBCCV and DCCVPed together with the Ministry Health and aims to meet the demand in pediatric cardiovascular surgery. At the time of the formulation the deficits in surgeries were expressive, being more critical in the North and Northeast. The research aims to evaluate the policy on its design, implementation and results. We used quantitative methods for analysis of primary data from questionnaires administered to surgeons and secondary collected from the MS / DATASUS and IBGE. The time frame was 1999 to 2008 for procedures in congenital heart disease and from 2001 to 2008 for the valve procedures. The qualitative analyses were used for the entrances and speeches by corporate directors and managers of MS. Analyses were buoyed on the premises of the National Health System, as fairness, integrity and regionalization in the light of some authors. The results have proved to be a landmark policy by recognizing the characteristics and particular needs in the area. However, there is lack of measures to improve the frequency of the procedures, still with significant deficits, 62% for Brazil and 91%, 76%, 55%, 36% and 47% for the north, northeast, southeast, south and central west respectively, and resolve regional inequities. Politics is, according to the the analysis employed, ineffective and inefficient. As strategies to support governance actions met: realign payment amounts per procedure; implement database in partnership with DCCVPed; tables reconcile the diagnostic procedures with the orthesis and prosthesis, identify centers of excellence in complex heart and set them as reference regional centers to sponsor professional training value fees, subsidize the restructuring of the institutions empowered and structuring those who enter the system, establish policy for regional equity, create Program Prevention and Control of Rheumatic Fever. In sum, it means the policy as a trigger of a process of structuring and continuous evaluation that will provide input and be a tool to persuade the powers that be.
Descrição: PINTO JUNIOR, Valdester Cavalcante. Avaliação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na cirurgia cardiovascular pediátrica - 2010. 122f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3522
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